A secretária municipal de Saúde, Joanna D’arc Victoria Barros Jaegher, participou da reunião da Comissão de Saúde nesta sexta-feira (14/10), para a prestar contas orçamentárias dos meses de janeiro a abril de 2022 (primeiro quadrimestre).
No período, o município investiu R$ 74,8 milhões (despesa consolidada) em Saúde. A Receita consolidada é de R$ 90,1 milhões. O valor por habitante investido em Saúde em Vitória é R$ 204,63.
A prestação foi feita à Comissão de Saúde, presidida pelo vereador André Brandino (PSC), e contou com a presença dos vereadores Davi Esmael (PSD), Delegado Piquet (Republicanos), Camila Valadão (PSOL) e Duda Brasil (União).
A secretária reforçou que a Pasta identificou a missão e valores e classificou os riscos e as prioridades da Saúde. Ao listar as receitas levantadas para aplicar na Saúde, a Secretária afirmou que as receitas consolidadas totalizam R$ 90.114.245,86. Esse somatório inclui as receitas próprias, da União, do Estado e rendimentos.
“Os recursos federais estão vinculados ao nosso desempenho com os indicadores”, ressaltou. Os recursos federais são R$ 20,9 milhões para o quadrimestre. Ela lembrou que; “o que o município dispõe como Recurso vinculado é apenas 1/3 do que usamos”.
A despesa liquidada foi de R$ 74,86 milhões, sendo que 73% (R$ 54,6 milhões) foram investidos em Pessoal e encargos sociais e 26,8% (R$ 20,1 milhões) em despesas correntes. “O Pessoal é sempre onde temos maior despesa, porque o maior bem para a Saúde é o RH”.
O índice de servidores efetivos é de 85,9%. “Isso é um fenômeno!”, celebrou a secretária. “É muito difícil conseguir essa formação. A atenção primária tem como princípio a longitudinalidade, o vínculo com a população. Então a gente não pode ter um profissional provisório. A atenção primária tem que estar ligada à população por vínculos, o que se consegue com profissionais efetivos”, destacou.
A rede municipal de saúde engloba: 29 unidades de saúde, 4 equipes de consultório na rua, 2 pronto- atendimentos, Centro Municipal De Especialidades, teleatendimento em saúde, 15 módulos de Orientação Ao Exercício, Centro De Referência
De Atendimento Ao Idoso, Centro De Referência Em Infecções Sexualmente Transmissíveis, 2 Centros de Atenção
Psicossocial Transtorno (II E III), dentre outros serviços.
“Nossa estrutura de saúde é muito densa, mas creio que temos uma possibilidade de crescimento”, avaliou. A secretária lembrou que algumas unidades de saúde estão com projetos de ampliação e reformas, o que possibilita um aporte de outras equipes de Saúde.
“Saúde não tem improviso. Tudo tem que ser dentro de protocolos rígidos, porque estamos lidando com a vida das pessoas. Somos profissionais do conhecimento. Temos que estudar, montar estratégias constantemente para trabalharmos nossos indicadores”, disse Joana Jaegher.
Sobre o consultório na rua, a secretária ressaltou que eles têm uma abordagem específica e respeitosa aos moradores em situação de rua. “As equipes disseram que atingimos mais de 70% de atendimento dessas pessoas em situação de rua, o que é uma vitória”.
Sobre alguns dos indicadores de Saúde do município, a meta para esse ano (Meta/2022) para a cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção básica é de 90%, foi atingida no primeiro quadrimestre (1Q/22) 73,34%; sobre cobertura pelas equipes de saúde bucal a meta/2022 é de 90% e foi atingida no 1Q/22, 71,80%. Sobre o índice de abastecimento do almoxarifado de medicamentos, a meta/2022 é de >90% foi atingida no 1Q/22 94,35%.
Para a razão entre os exames citopatológicos do colo de útero em mulheres de 25 a 64 anos e população de mesma faixa etária, a meta/2022 é de 0,55 e foi atingida no 1Q/22,0,11. Para o número de óbitos maternos a meta/2022 é 2, o município não teve nenhum óbitono 1Q/22. Vitória também investigou a totalidade (100%) dos óbitos de Mulheres Em Idade Fértil (MIF).
Sobre as estratégias de saúde pública, a secretária listou algumas e apontou que está sendo preparada uma campanha de vacinação em São Pedro. “Apesar de sermos os melhores índices da região metropolitana, queremos aprimorar, principalmente (a vacinação) de pólio. Não consigo entender porque não se vacina, porque é uma doença tão complicada!”
“Com toda a diversidade que temos em nossa população, conseguimos fazer uma atenção primária respeitada pela população”, falou a secretária, lembrando a premiação nacional recente pela Saúde com idosos.
O vereador André Brandino lembrou que o investimento em pessoas é muito importante. “A gente sabe que para ter uma quantidade ideal precisamos avançar. Tem alguma previsão para aumentar as equipes em Ilha das Caieiras, em Santo André?”
A secretária disse que existe um problema nacional. “O SUS nos deve uma política de carreira. A pandemia desorganizou muito o sistema de saúde no Brasil e em outros países. Estamos com uma defasagem de profissionais de saúde. Estamos aportando 900 profissionais e renovamos o que poderia ser renovado. Isso é uma situação que tem que ser corrigida na base, discutindo o plano. Estamos buscando mecanismos. Mas em relação ao nosso início, estamos com as equipes mais completas. Temos um contrato com uma empresa que nos aporta quando o médico está de licença ou de férias, mas não é o ideal”, explicou.
A vereadora Camila Valadão parabenizou pelo trabalho com a população de rua e também a convocação dos profissionais da saúde concursados. “Pedimos a ampliação da publicidade dos atos de contratação desses profissionais. Entendemos a necessidade de as secretarias ampliarem mais os atos de convocação dos concursados”, sugeriu.
O vereador Davi Esmael (PSD) perguntou a secretaria quando se deve acionar o consultório na rua. Ele também quis saber sobre os remédios psiquiátricos. A secretária disse que o consultório na rua pode ser acionado por qualquer cidadão, pelo 156, mas que normalmente é feito pelas Unidades. "O consultório na rua vai se deslocar até a região e fará uma avaliação", disse. "Não temos internação compulsória. As internações judiciárias são feitas pelo Estado. Nossa abordagem é de outro tipo", falou a secretária. "A abordagem é um primeiro contato, mas é a atenção básica que dará continuidade ao tratamento".
Em relação aos medicamentos psiquiátricos, a secretária contou que alguns estão faltando para todo mundo, pois os sais (princípios ativos) são importandos da Índia. A técnica da Pasta informou que está havendo um desabastecimento em âmbito nacional. Mas que alguns já estão sendo recebidos e serão disponibilizados na rede.
Veja a íntegra da apresentação da secretária aqui.
Texto: Fátima Pittella
Imagem: Teo Gelson Santos
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