O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 27.165.182/0001-07, com sede na Rua São José, nº 135, Bairro Centro, Fundão/ES, CEP: 29.185-000, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a publicação do presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO objetivando o credenciamento para fins de contratação de serviços artísticos de bandas, grupos e artistas, com ou sem fins lucrativos, nos eventos de responsabilidade da SEMTUC, nos termos da Lei Municipal 1.212 de 27/12/2019 e Lei n.º 14.133/21 e de acordo com as condições e exigências do presente Edital.