A comissão de Defesa do Consumidor aprovou nesta segunda-feira (13/09) o Projeto de Lei: 75/2021, do vereador Luiz Emanuel que nstituindo a Campanha “Dezembro Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Vitória no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Vitória.

Estiveram presentes os vereadores: Aloísio Varejão (PSB) e Gilvan da Federal (Patriota).

Confira o que foi apreciado:

PROJETO DE LEI

1) Processo: 3910/2021 Projeto de Lei: 75/2021

Autor: Luiz Emanuel

Ementa: Altera o anexo I da Lei no 9.278 – Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas de Vitória, instituindo a Campanha “Dezembro Verde” – Não ao abandono de Animais no município de Vitória.

Relator: Aloísio Varejão

Parecer: Pela Aprovação da Matéria.

APROVADO

2 ) Processo: 6432/21 Projeto de Lei:98/21

Autor: Dalto Neves

Ementa: Inclui no Anexo l da Lei n.o 9.278/2018, que institui o Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município de Vitória, a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação”.

Relator: Aloísio Varejão

Parecer: Pela Aprovação da Matéria.

APROVADO

PROJETO DE RESOLUÇÃO

1) Processo: 4326/2021 Projeto de Resolução: 16 /2021

Autor: Davi Esmael

Ementa: Altera dispositivos da Resolução 1.952/2016 e dá outras

providências.

Relator: Aloísio Varejão.

Parecer: Pela Aprovação da Matéria.

APROVADO

Texto: Fátima Pittella

Imagem: Géssica Amâncio

Departamento de Comunicação:

Jornalistas: Mágda Carvalho e Fátima Pittella
Fotógrafa: Géssica Amâncio
Estagiárias: Fernanda Biazatti e Luana Aarão 
(27) 3334-4650
cmv.dec@gmail.com
www.cmv.es.gov.br/
www.facebook.com/camaradevitoria
http://www.instagram.com/camaramunicipaldevitoria
http://www.twitter.com