Os vereadores da Comissão de Educação aprovaram nesta quarta-feira (20/10), o Projeto de Lei 101/2021, do vereador Davi Esmael (PSD), que institui o “Programa Eu Escolhi Esperar”. O Programa tem como objetivo atuar na prevenção e conscientização sobre gravidez precoce em Vitória, a fim de contribuir para redução da incidência de casos.

Estiveram presentes os vereadores: Leandro Piquet (Republicanos), André Brandino (PSC).

Confira o que foi apreciado:

1) Processo: 6503/21 Projeto de Lei: 101/21

Autor: Davi Esmael

Ementa: Institui o “Programa Eu Escolhi Esperar” para prevenção e

conscientização sobre gravidez precoce, no Município de Vitória, de sorte a contribuir para redução de sua incidência, e dá outras providências.

Relator: André Brandino

Parecer: Pela Aprovação da matéria.

APROVADO

2) Processo: 6700/21 Projeto de Lei: 108/21

Autor: Davi Esmael

Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências

Relator: Leandro Piquet

Parecer: Pela Aprovação da matéria.

APROVADO

3) Processo: 6487/21 Projeto de Lei: 100/21

Autor: Davi Esmael

Ementa: Dispõe sobre a educação domiciliar na Cidade de Vitória e dá outras providências.

Relator: André Brandino

Parecer: Pela aprovação da matéria.

APROVADO

4) Processo: 973/21 Projeto de Lei: 16/21

Autor: Davi Esmael

Ementa: Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista - TEA, deficiência intelectual, deficiência visual, baixa visão e deficiências múltiplas.

Relator: Maurício Leite

Parecer: Pela aprovação da matéria.

APROVADO

5) Processo: 6521/21 Projeto de Lei: 104/21

Autor: Anderson Goggi

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas de ensino fundamental e similares da rede pública e privada submeterem, monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos no ato da sua admissão.

Relator: Maurício Leite

Parecer: Pela aprovação com emenda.

APROVADO

6) Processo: 4921/21 Projeto de Lei: 89/21

Autor: Gilvan da Federal

Ementa: Linguagem neutra

Relator: Maurício leite

Parecer: Pela aprovação com emenda.

APROVADO

Texto: Fátima Pitetlla

Imagem: Grecco Chequer

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