A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, presidida pela vereadora Camila valadão (PSOL), recebeu nesta quarta-feira (20/20), representantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Concav) para debater a defesa da infância e adolescência em Vitória.

Foram convidadas a participar do debate: Carolina Santos Prata, Conselheira tutelar de Vitória, Luciene Otaviano e Eliza Santana de Castro, Conselheiras do Concav.

Carolina Prata abriu as colocações lembrando o propósito de um Conselho tutelar; órgão que vai atender e encaminhar os cidadãos aos serviços da municipalidade para a superação da violação dos seus direitos.

Ela afirmou que o órgão precisa estar bem estruturado e com um leque de serviços para bem executar seu trabalho. Ela defende a criação de um quarto conselho e também de outros CREAS. “Precisamos que haja toda uma estrutura para atender a família. Precisamos de serviços para além do papel, e também precisamos diariamente destruir o senso coletivo de que a criança não pensa, não tem desejos. Precisamos de respeitar a criança, pois ela pensa e tem desejos”, declarou.

“Um Estado que se faz presente somente pela segurança, falhou. Precisamos dar acesso ao trabalho, ao lazer, saúde, alimentação. Temos que dar a garantia plena desses direitos e oferecer uma cidade pensada na criança e no adolescente também”, disse a Conselheira.

Ela defendeu dar voz às crianças e aos adolescentes. “Eles são muito capazes e temos que tê-los como parte integrante desse processo”.

A vereadora Camila Valadão concordou. “Crianças são sujeitos em desenvolvimento, elas não são incapazes. Elas conseguem dizer o que querem, quais são suas necessidades. Entendemos que estamos dando um pontapé inicial para que elas possam exercer essa cidadania, ao dar voz a elas”, afirmou.

A construção do Plano Plurianual do Concav, que enfrente a violência foi citada pela Conselheira Eliza Santana, que convidou a todos para participarem. “Queremos assegurar um Plano de enfrentamento à violência na capital. Durante a pandemia, com o aumento da pobreza, aumentou também a violência e as crianças estão com sérias dificuldades para terem acesso aos serviços”. Ela relatou casos de tiroteio. “Temos que chamar a secretaria de segurança, de esportes, para discutir isso”.

O vereador Leandro Piquet acrescentou que a violência no lar afeta as crianças. Ele antecipou que convidou a mãe dele, que é pedagoga, para dar uma palestra sobre o tema.

Para Luciene otaviano, também Conselheira do Concav, a missão do Conselho é justamente garantir a segurança das crianças. “Há muitas coisas que precisam ser mudadas. Em vez de tratar da doença, temos que ter o foco na prevenção. Temos que começar a pensar em como evitar o problema, em vez de pensar só quando o problema de instala”.

Ela lembrou que precisa-se mensurar, apresentar dados para que se saiba exatamente quais e quantas são as necessidades das comunidades. “Esse número tem que estar disponibilizado para todo mundo, para trabalharmos em conjunto. Precisamos agregar os saberes de cada um”, declarou.

A vereadora Camila disse que vai indicar para que as demandas sejam incluídas no orçamento e também visitará os conselhos para dar encaminhamento à estruturação dos órgãos. “Esse é o primeiro debate dentre outros que virão, seguimos vigilantes na defesa da infância e da adolescência”, encerrou.

Estiveram presentes os vereadores: Camila Valadão (PSOL), Leandro Piquet (Republicanos), André Brandino (PSC) e Luiz Emanuel (Cidadania).

Texto: Fátima Pittella

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