As gestantes que quiserem, poderão contar com a presença de doulas durante o parto. O Projeto de Lei 142/2021, do vereador Davi Esmael (PSD) foi aprovado na Comissão de Saúde e Assistência Social nesta terça-feira (09/11) e seguirá para ser apreciado em Plenário.

As doulas são profissionais escolhidas pelas parturientes, que prestam suporte continuo à gestante, com certificação ocupacional em curso para essa finalidade. As doulas deverão estarem inscritas nos estabelecimentos em que forem atuar com antecedência de pelo menos, quinze dias do parto.

Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei 108/21 que institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar. Segundo Davi Esmael, autor do Projeto: “a evasão escolar é um desafio que foi agravado com a pandemia. Estamos focando aqui ações que evitem o abandono intelectual. Apresentei esse projeto para que possamos controlar a evasão e impedir que aconteça”.

Estiveram presentes os vereadores: André Brandino (PSC), Anderson Goggi (PTB), Duda Brasil (PSL) e Davi Esmael (PSD).

Confira o que foi apreciado:

1) Processo: 9311/2021 Projeto de Lei: 142/2021

Autor: Davi Esmael

Ementa: dispõe sobre a permissão da presença de "doulas" nas maternidades, hospitais, casas de parto e demais estabelecimentos de saúde públicos ou privados, e dá outras providências.

Relator: Anderson Goggi

Parecer: Pela aprovação da matéria.

APROVADO

2) Processo: 2754/21 Projeto de Lei: 56/21

Autor: Leandro Piquet

Ementa: Institui nas escolas da Rede Municipal de Ensino o Programa “Doar é Viver” e dá outras providências.

Relator: Anderson Goggi

Parecer: Pela aprovação da matéria.

APROVADO

3 ) Projeto de Lei: 136/21 Processo: 9032/2021

Autor: Karla Coser

Ementa: Transparência da lista de espera de exames e consultas.

Relator: André Brandino

Parecer: Pela aprovação da matéria.

APROVADO

4)Projeto de Lei: 104/21 Processo: 6521/21

Autor: Anderson Goggi

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas de ensino fundamental e similares da rede pública e privada submeterem, monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos no ato da sua admissão.

Relator: Duda Brasil

Parecer: Pela Aprovação da matéria com emenda.

APROVADO COM EMENDA

5) Processo: 6700/21 Projeto de Lei: 108/21

Autor: Davi Esmael

Ementa: Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências

Relator: André Brandino

Parecer: Pela aprovação da matéria.

APROVADO

6) Processo: 973/21 Projeto de Lei: 16/21

Autor: Davi Esmael

Ementa: Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista - TEA, deficiência intelectual, deficiência visual, baixa visão e deficiências múltiplas.

Relator: André Brandino

Parecer: Pela aprovação da matéria.

APROVADO

Texto: Fátima Pittella

Imagem: Teo Gelson Santos

Departamento de Comunicação:

Jornalistas: Mágda Carvalho e Fátima Pittella
Fotógrafo: Teo Gelson Santos
Estagiárias: Fernanda Biazatti e Luana Aarão 
(27) 3334-4650
cmv.dec@gmail.com
www.cmv.es.gov.br/
www.facebook.com/camaradevitoria
http://www.instagram.com/camaramunicipaldevitoria
http://www.twitter.com