A comissão de Finanças da Câmara de Vitória aprovou nesta segunda-feira (22/11) o Projeto de Lei 16/2021, do vereador Leandro Piquet (Republicanos). A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados. Agora o projeto será apreciado no Plenário.

Estiveram presentes os vereadores: André Brandino (PSC), Leandro Piquet (Republicanos) e Luiz Paulo Amorim (PV).

Confira o que foi apreciado:

PROJETO DE LEI

1) Processo: 973/21 Projeto de Lei: 16/21

Autor: Davi Esmael

Ementa: Institui a Política Municipal para Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista - TEA, deficiência intelectual, deficiência visual, baixa visão e deficiências múltiplas.

Relator: André Brandino

Parecer: Pela Aprovação .

APROVADO

2) Processo: 8155/2021 PL: 127/21

Autor: Duda Brasil

Ementa: Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.485/2013 que disciplina a nomeação dos cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do poder Executivo e Legislativo municipal incluindo no rol de vedações condenados por crimes de trânsito.

Relator: Leandro Piquet

Parecer: Pela Aprovação.

APROVADO

3) Processo: 9769/21 - Projeto de Lei: 145/2021

Autor: Leandro Piquet

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais atropelados, e dá outras providências.

Relator: André Brandino

Parecer: Pela Aprovação.

APROVADO

4) Processo: 6848/2021 PL:109/21

Autor: Karla Coser

Ementa: Cria o Dossiê da População LGBT+ no Município de Vitória na forma especificada e dá outras providências.

Relator: André Brandino

Parecer: Pela Aprovação.

APROVADO

Texto: Fátima Pittella

Imagem: Téo Gelson dos Santos

Departamento de Comunicação:

Jornalistas: Mágda Carvalho e Fátima Pittella
Fotógrafo: Teo Gelson Santos
Estagiárias: Fernanda Biazatti e Luana Aarão 
(27) 3334-4650
cmv.dec@gmail.com
www.cmv.es.gov.br/
www.facebook.com/camaradevitoria
http://www.instagram.com/camaramunicipaldevitoria
http://www.twitter.com