A Câmara Municipal de Vitória aprovou a votação em regime de urgência do projeto de lei 132/2021, encaminhado pela Prefeitura de Vitória. A matéria traz alterações nas Leis Nº 4746 e 4747/1998 e na Lei nº9751/2021 que dispõe respectivamente, sobre a organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação de Vitória, que institui o sistema Municipal de Ensino do Município de Vitória, e que trata da criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social (CACS).

O Projeto de Lei recebeu uma sugestão de Emenda da vereadora Karla Coser que será analisada e posteriormente, votada em Plenário.

Estiveram presentes os vereadores: Davi Esmael (PSD), Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PTB), André Brandino (PSC); Armandinho Fontoura (Podemos); Camila Valadão (PSOL); Denninho Silva (Cidadania); Dalto Neves (PDT); Duda Brasil (PSL), Gilvan da Federal (Patriota), Karla Coser (PT), Leandro Piquet (Republicanos), Luiz Emanuel (Cidadania), Luiz Paulo Amorim (PV), Maurício Leite (Cidadania).

Confira o que foi apreciado:

Urgência

1 - Projeto de Lei nº 132/2021, processo nº8462/2021

Autor: Prefeitura Municipal de Vitória.

Ementa: Altera as Leis Nº 4746 e 4747 de 27 de Julho de 1998 a Lei nº 9751 de 26 de Março de 2021 que dispõe respectivamente, sobre a organização e funcionamento do conselho municipal de Educação de Vitória, institui o sistema Municipal de Ensino do Município de Vitória e dá outras providências, e, sobre a criação do conselho Municipal de acompanhamento e controle social (CACS) e dá outras providências.

APROVADA A URGÊNCIA

TExto: Fátima Pittella

Imagem: Teo Gelson Santos

Departamento de Comunicação:

Jornalistas: Mágda Carvalho e Fátima Pittella
Fotógrafo: Teo Gelson Santos

Administrativo: Grecco Chequer
Estagiários: Felipe Vieira e Luana Aarão 
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