O Secretário Municipal de Fazenda de Vitória, Aziz Xavier Beiruth, apresentou na Comissão de Finanças da Câmara de Vitória, nesta sexta-feira (30/09), a aplicação dos recursos e o cumprimento das metas fiscais durante os meses de janeiro a agosto desse ano.

“Em termos de receita já cumprimos 77% do previsto para o ano”, citou o Secretário. Ele listou que, dentre os principais itens de receita, o destaque é o IPTU, cuja arrecadação está em 96% do valor previsto para o ano. E o ICMS, cuja arrecadação está em 75% do previsto para 2022.

“Assim, o município está com quantitativo de receitas que consegue suportar as despesas de Vitória”, assegurou Aziz Beiruth.

Segundo o Secretário, as despesas estão abaixo do esperado, ou seja, 61% do que era previsto. “Isso que gera capacidade de investimento. Lembrando que temos para esse ano o pagamento de 13% e férias dos servidores”, disse.

“Para cumprir todas as medidas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal demonstrarmos que as despesas com pessoal que incluem os servidores aposentados, correspondem a 38% da receita líquida, abaixo do máximo”, afirmou.

“A dívida consolidada é negativa, ou seja, a Prefeitura tem dinheiro em caixa, o que demonstra uma administração austera que foca no interesse do munícipe de gerar investimentos”, resumiu o Secretário.

Sobre os limites constitucionais para a Saúde (25% das receitas do município) e a Educação (15%), o Secretário contou que “estamos chegando próximos ao mínimo legal exigido; já entregamos 22% para a Saúde e 12% para a Educação. Temos ainda diversos pagamentos no final do ano e outros investimentos, e conseguiremos atingir o limite até o final do ano.”

O vereador André Brandino lembrou a aprovação do retrofit (revitalização de imóveis antigos) e da redução de verba de ISS (veja aqui) e afirmou que a redução dos impostos atrairia investidores para o Centro. Ele questionou o Secretário como essas medidas poderiam beneficiar a economia da cidade.

“Tanto a lei de retrofit como a de redução do ISS foram projetos construídos entre diversas Secretarias e com a participação ativa da Câmara. O foco foi fazer a área se movimentar. A renúncia é coberta por novas receitas”, tranquilizou o Secretário.

“A lei do retrofit permite que imóveis que foram construídos nos anos 60/70, passam a ter nova roupagem e consequentemente a atrair moradores e empresários. É um ganha-ganha”, disse.

O vereador Duda Brasil perguntou o que se tem sido planejado para o esporte e a cultura para incentivar o turismo esportivo em Vitória.

Aziz Beiruth disse que há conversas com a Secretaria de Esportes para fazer se parcerias público-privadas para a realização de eventos de nível nacional em 2023. “Como dito, isso traz movimentação turística e dá visibilidade para o município”, contou.

O secretário aproveitou para convidar para um evento pelo dia das crianças no Parque da Cebola.

Confira a íntegra da apresentação aqui.

Aziz Beiruth esteve acompanhado de: Subsecretário de Orçamento e Finanças, Riller Pedro Sidequersky, Subsecretário de Receita e Orçamento, Clinger Paiva Muniz, Subsecretário de Relações Institucionais, Alberth Kauê Gomes Oliveira e da Secretária Executiva Rosines Torres.

Estiveram presentes na sessão os vereadores: André Brandino (PSC); Duda Brasil (União).

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