A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Acessibilidade aprovou nesta quarta-feira (08/03) o Projeto de Lei 108/2022, que inclui a Semana Municipal de Conscientização do Voto a partir de 16 anos no o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória.

Para o vereador André Moreira, conscientizar os jovens para a importância do voto é essencial. “Acho muito importante que incentivemos o jovem a ir para a política mais cedo, mas não se pode valorizar o voto e depois negar o resultado do voto. Então é fundamental que a gente se comprometa com o resultado eleitoral seja ele qual for”, declarou.

Dia da Mulher - O presidente da Comissão, Davi Esmael parabenizou as mulheres pelo seu dia, e especialmente, a vereadora Karla Coser. 

A parabenização foi acompanhada pelos demais vereadores. André Moreira lembrou da luta das mulheres trabalhadoras pelos seus direitos.

Estiveram presentes os vereadores: Davi Esmael, André Brandino, Aloísio Varejão, Karla Coser e André Moreira.

Confira o que foi apreciado:

1) Processo: 8279/2022 - Projeto de Lei: 108/2022

Autor: Armandinho Fontoura

Ementa: Altera o Anexo I, da Lei no 9.278/2018 de 08 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir a Semana

Municipal de Conscientização do Voto a partir de 16 anos, e dá outras providências.

Relator: Davi Esmael

Parecer: Pela aprovação da matéria

APROVADO 

2) Processo: 8286/2022 - Projeto de Lei: 109/2022

Autor: Maurício Leite

Ementa: Altera o Anexo I, da Lei no 9.278 de 08 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir o “Dia do Antigomobilista”.

Relator: Aloísio Varejão

Parecer: Pela aprovação da matéria

APROVADO

3) Processo: 12032/2022 - Projeto de Lei: 166/2022

Autor: André Brandino

Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública, localizada no bairro Nova Palestina, no Município de Vitória/ES para Praça Maria Marcelina.

Relator: Aloísio Varejão

Parecer: Pela Aprovação com emenda da matéria.

APROVADO

4) Processo: 9057/2022 - Projeto de Lei: 119/2022

Autor: Maurício Leite

Ementa: Altera o Anexo I, da Lei no 9.278 de 08 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir o “Dia do Influenciador Digital".

Relator: Aloisio Varejão

Parecer: Pela aprovação da matéria

Matéria prejudicada

5) Processo: 10038/2022 - Projeto de Lei: 129/2022

Autor: Duda Brasil

Ementa: Altera o Anexo I, da Lei no 9.278 de 08 de junho de 2018, que institui o Calendário Oficial de Eventos e datas Comemorativas no Município de Vitória, para incluir o “Dia de Luta contra a Endometriose” e a “Semana de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose”.

Relator: Aloísio Varejão

Parecer: Pela aprovação da matéria

APROVADO

Texto: Fátima Pittella

Imagem: Vitor Junquilho

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