Em Sessão Ordinária nessa segunda-feira (13/03) o Plenário da Câmara de Vitória decidiu apreciar o Projeto de Lei 225/2017, que trata da “Escola Sem Partido” e ampliar o debate sobre o assunto. O presidente, vereador Delegado Piquet, falou sobre a importância desse debate no âmbito do Parlamento.

“A Câmara de Vitória ganhou na sexta feira, seu poder de representação para discutir a Escola Sem partido. Realizamos um acordo no plenário e vamos cumpri-lo. Pretendo pautar o projeto na quarta-feira. Solicito que haja uma mobilização para lotar a galeria e que ampliemos a Tribuna Livre para uma audiência em que os dois lados consigam defender suas posições”, pontuou.

Após diversas sugestões, os vereadores pacificaram em antecipar a Sessão da terça-feira para essa segunda-feira e realizar uma audiência pública na terça-feira, na reunião da Comissão de Educação. O Projeto do Escola Sem Partido será votado na quarta-feira, dia 15.

Estiveram presentes na sessão os vereadores: Delegado Piquet (Republicanos); Aloísio Varejão (PSB); Anderson Goggi (PP), André Brandino (PSC); André Moreira (PSOL), Chico Hosken (Podemos), Dalto Neves (PDT); Davi Esmael (PSD); Duda Brasil (União); Karla coser (PT), Leonardo Monjardim (Patriota); Luiz Emanuel; Luiz Paulo Amorim (SDD); Maurício Leite (Cidadania); Vinicius Simões (Cidadania).

Confira o que foi apreciado:

1 - Projeto de Lei nº 20/2021, processo nº1145/2021

Autor: vereador Denninho Silva.

Ementa: Institui o Programa "Meu Primeiro Emprego" para a contratação de jovens sem experiência no mercado de trabalho e dá outras providências.

RETIRADO DE PAUTA

Sessão Ordinária antecipada do dia 15/03

REDAÇÃO FINAL

01 - Processo: 2312/2023 - Projeto de Lei: 35/2023

Autor: Executivo Municipal

Ementa: Institui o Código de Vigilância em Saúde Municipal, dispõe sobre promoção, prevenção e proteção à saúde e dá outras providências.

Relator: Davi Esmael

Parecer: Pela Aprovação da Redação Final.

APROVADA

Projeto de lei

1 - Projeto de Lei nº 30/2022, processo nº2459/2022

Autor: vereador Leandro Piquet.

Ementa: Altera a Lei 4.438/1997, acrescentando dispositivos que tratam da Apreensão de produtos e subprodutos da fauna e flora silvestres, instrumentos e equipamentos de qualquer natureza utilizados na infração ambiental e dá outras providências.

RETIRADO DE PAUTA

Texto: Fátima Pittella

Imagem: Vitor Junquilho

#ParaTodosVerem

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Jornalistas: Mágda Carvalho e Fátima Pittella
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Estagiários: Felipe Vieira

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