Em Sessão Extraordinária, a Câmara Municipal de Vitória aprovou nesta quarta-feira (05/04) a primeira votação do aumento do número de vereadores dos atuais 15 para 21 a partir de 2025.

A Proposta de Emenda à lei Orgânica 02/2023 recebeu os votos favoráveis dos vereadores: Aloísio Varejão; Anderson Goggi, André Moreira, Dalto Neves; Duda Brasil; Karla Coser; Luiz Paulo Amorim; Maurício Leite, Leonardo Monjardim e Vinicius Simões. Os vereadores Davi Esmael, André Brandino, Chico Hosken, Luiz Emanuel e o presidente, Delegado Piquet (Republicanos) votaram contra.

A matéria ainda será apreciada novamente em segundo turno. Para ser aprovada, a proposta precisa ter 2/3 de vereadores a favor.

Conforme justificado no texto da matéria: “o objetivo é recompor a representatividade do cidadão vitoriense, aumentando a fiscalização e rigor no trato com os atos e ações do Poder Executivo. Os critérios de composição do número de vereadores estabelecidos pela Constituição Federal levam em consideração o número de habitantes de determinada cidade para uma correta e proporcional representatividade”, detalha o texto.

Ao esclarecer seu posicionamento contra o Projeto, o vereador Davi Esmael disse: “refuto que nós 15 não somos capazes de representar, sermos propositivos e acompanhar as demandas da população em cada canto da cidade. Não posso me posicionar como se nós não fossemos capazes de representar bem a cidade de Vitória”.

“Quando olho para esse Parlamento, enxergo que os vereadores cumprem essa responsabilidade com esmero, zelo e dedicação, por isso, sou contra e serei contra (o aumento do número de vereadores). Posiciono- me na defesa do Parlamento de que não há essa crise de representatividade. Isso é algo que os vereadores estão sabotando a própria Casa”, declarou.

Diferente de Davi Esmael, a vereadora Karla Coser afirma acreditar na crise de representatividade. “O aumento de vagas vai possibilitar que mulheres, jovens e pessoas da periferia da cidade disputem e ocupem esses espaços. Temos o menor número de vereadores de Capitais do Brasil”.

O vereador André Moreira concorda. “Basta olhar para nós mesmos. Ou a gente não conhece essa cidade ou teremos que reconhecer que há uma sub-representação de alguns setores da sociedade. Efetivamente temos uma crise de representatividade. Precisamos de mais espaço de representação das pessoas que precisam do serviço público para garantir seus direitos. Então fundamentalmente eu voto pelo aumento da participação política e da democracia”, disse.

Homenagem – durante a Sessão Ordinária, os servidores da Cesan, Oseias Gomes Fontana e Cesar Xavier dos Santos, receberam Moções de Aplauso pelos seus bons serviços. A honraria foi sugerida pelo vereador Luiz Paulo Amorim.

Confira o que foi apreciado:

1 - Projeto de Lei nº 64/2023, processo nº 4184/2023

Autor: vereador André Brandino.

Ementa: Institui o segundo sábado do Mês de Maio como o dia Municipal do Terço dos Homens a ser celebrado anualmente no Município de Vitória/ES

APROVADO

2 - Projeto de Lei nº 146/2022, processo nº 10926/2022

Autor: Prefeitura Municipal de Vitória.

Ementa: Altera o art.1º da Lei 7437 de 27 de Maio de 2008

APROVADO

Sessão Extraordinária

1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei nº 02/2023, processo nº 4020/2023

Autores: Mauricio Leite, André Moreira, Dalto Neves, Luiz Paulo

Amorim, Anderson Goggi, Duda Brasil e Aloísio Varejão

Ementa: Altera o caput do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Vitória para mudar a composição do número de vereadores.

APROVADO

Estiveram presentes na sessão os vereadores: Delegado Piquet (Republicanos); Aloísio Varejão (PSB); Anderson Goggi (PP), André Brandino (PSC); André Moreira (PSOL), Chico Hosken (Podemos), Dalto Neves (PDT); Davi Esmael (PSD); Duda Brasil (União); Karla Coser (PT); Leonardo Monjardim (Patriota); Luiz Emanuel; Luiz Paulo Amorim (SDD); Maurício Leite (Cidadania); Vinicius Simões (Cidadania).

Texto: Fátima Pittella

Imagem: Vitor Junquilho

#ParaTodosVerem

Departamento de Comunicação:

Diretora: Ananda Miranda

Jornalistas: Mágda Carvalho e Fátima Pittella

Assessora administrativa: Layza Furlan

Assessores: Clarice Paola e Carlos Alberto Junior

Fotógrafo: Vitor Junquilho

Estagiário: Felipe Vieira

(27) 3334-4650
cmv.dec@gmail.com
www.cmv.es.gov.br/
www.facebook.com/camaradevitoria
http://www.instagram.com/camaramunicipaldevitoria
http://www.twitter.com