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Comissão de Saúde aprovou uso de identificação na bengala
terça-feira, 18 de abril de 2023

Os vereadores membros da Comissão de Saúde e Assistência Social aprovaram nesta terça-feira (18/04) o Projeto de Lei 267/2019, do vereador Davi Esmael. A matéria institui o uso de cores, na “bengala longa”, destinadas à identificação da condição de seu usuário.

Será usada a cor branca para pessoas com cegueira; a verde para pessoas com visão subnormal e vermelha para pessoas surdocegas. A “bengala longa” é uma órtese utilizada como instrumento auxiliar na locomoção para pessoas com diferentes graus de deficiência visual.

Pronto Atendimento - O vereador Vinicius Simões falou sobre a demora de atendimento e a falta de medicamentos em alguns Pronto Atendimento. Ele sugeriu convidar a Secretária Municipal de Saúde para falar sobre o assunto.

Estiveram presentes os vereadores: André Brandino, Duda Brasil, André Moreira, Vinicius Simões e Chico Hosken.

 

Confira o que foi apreciado:

1) Processo: 12333/2019 - Projeto de Lei: 267/2019

Autor:Vereador Davi Esmael

Ementa: Dispõe sobre a instituição e a coloração da órtese, denominada “bengala longa”, para fins de identificação da condição de seu usuário na Cidade de Vitória e dá outras providências.

Relator: André Brandino

Parecer: Pela aprovação da matéria.

APROVADO

 

2) Processo: 12784/2021- Projeto de Lei: 184/2021

Autor: Vereador Davi Esmael

Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de verba pública do município de Vitória, em eventos e serviços que estimulem a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Relator: André Brandino

Parecer: Pela aprovação da matéria.

PEDIDO DE VISTA

 

Texto: Fátima Pittella

Imagem: Vitor Junquilho

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