Na Sessão Ordinária desta terça-feira (18/04), três representantes da sociedade civil participaram da Tribuna Livre. O presidente das APAEs no Estado, Vanderson Gaburo, falou sobre o movimento apeano; Jorge Egbert Weytingh, da Associação Capixaba dos Músicos Profissionais (ACAMP) discorreu sobre a situação dos músicos e Alexandra de Fátima Sepulchro da Silva falou sobre doutrinação ideológica nas escolas. A Tribuna livre é um espaço de fala durante a Sessão para os cidadãos apresentarem suas sugestões ao Parlamento.
O presidente das APAEs no Estado, Vanderson Gaburo, relatou a história da APAE, que tem 57 anos no Estado e 67 anos no Brasil. Trata-se de um movimento social e voluntário, de cunho filantrópico que milita para que as pessoas com deficiência tenham uma vida mais digna e feliz. Ele defendeu a construção de Políticas Públicas, para além das leis inclusivas.
Já Jorge Egbert Weytingh, da Associação Capixaba dos Músicos Profissionais (ACAMP) descreveu como é calculada a planilha de custos de cada evento e demonstrou que os cachês dos artistas estão defasados desde 2014. Ele solicitou que se fizesse um pedido ao prefeito para permitir um reajuste de preços.
Por fim Alexandra Sepulchro da Silva falou sobre doutrinação ideológica. Ela defendeu a escola sem partido, que, segundo ela, deveria ser a linha pedagógica seguida no município.
Os vereadores também aprovaram a urgência na tramitação de três processos legislativos; o Projeto de Lei 52/2023 e os Projetos de Resolução 07/2023 e 08/2023. As matérias tratam, respectivamente, da abertura de crédito adicional, e da criação das Frente Parlamentares da Previdência e pelo Desenvolvimento Econômico e Social.
Estiveram presentes na sessão os vereadores: Delegado Piquet (Republicanos); Aloísio Varejão (PSB); Anderson Goggi (PP), André Brandino (PSC); André Moreira (PSOL), Chico Hosken (Podemos), Davi Esmael (PSD); Duda Brasil (União); Karla Coser (PT); Leonardo Monjardim (Patriota); Luiz Paulo Amorim (SDD); Vinicius Simões (Cidadania).
Confira o que foi apreciado:
1. Projeto de Lei n° 78/2021, processo n°4353/2021
Autoria: Vereador Leandro Piquet.
Ementa: Dispõe sobre o Programa Crianças nas escolas da rede pública de ensino do município de Vitória.
RETIRADO DE PAUTA
URGÊNCIAS
1. Projeto de Lei n° 52/2023, processo n°3693/2023
Autoria: Prefeitura Municipal
Ementa: solicita a autorização para abertura de crédito adicional especial de R$ 335 mil para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e Habitação
APROVADA A URGÊNCIA
2. Projeto de Resolução n° 07/2023, processo n°3693/2023
Autoria: André Moreira, Aloísio Varejão, Anderson Goggi, Chico Hosken, Karla Coser, Luiz Paulo Amorim, Vinícius Simões
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Vitória, da Frente Parlamentar sobre Assuntos Previdenciários.
APROVADA A URGÊNCIA
3. Projeto de Resolução n° 08/2023, processo n° 4001/2023
Autoria: André Moreira
Ementa: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Vitória
APROVADA A URGÊNCIA
Texto: Fátima Pittella
Imagem: Vitor Junquilho
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