Em Sessão ordinária nesta terça-feira (02/05), a Câmara Municipal de Vitória aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2023 que aumentou o número de vereadores dos atuais 15 para 21 a partir de 2025.
O Projeto recebeu os votos favoráveis dos vereadores: Aloísio Varejão; Anderson Goggi, André Moreira, Dalto Neves; Duda Brasil; Karla Coser; Luiz Paulo Amorim; Maurício Leite, Leonardo Monjardim e Vinicius Simões.
Os vereadores Davi Esmael, André Brandino, Chico Hosken e o presidente, Delegado Piquet (Republicanos) votaram contra. O vereador Luiz Emanuel está afastado em licença médica.
Na sequência, os vereadores aprovaram a realização de uma Sessão Extraordinária, onde foi aprovado o Projeto de Lei 62/2023 que aumentou o subsídio mensal para R$ 17.681,99, a ser aplicado a partir de 2025.
O Projeto de Lei recebeu os votos favoráveis de: Aloísio Varejão (PSB); Anderson Goggi (PP), Chico Hosken (Podemos), Dalto Neves (PDT); Duda Brasil (União); Karla Coser (PT); Luiz Paulo Amorim (SDD) e Maurício Leite (Cidadania).
Votaram contra a matéria: André Brandino (PSC); André Moreira (PSOL), Davi Esmael (PSD), Leonardo Monjardim (Patriota) e Vinicius Simões (Cidadania).
O presidente, Delegado Piquet (Republicanos), não vota e o vereador Luiz Emanuel está de licença.
TRIBUNA LIVRE – Na Sessão Ordinária três cidadãos participaram da Tribuna Livre: Leonardo Rodrigues, João Antônio Panceri e Cristiana Gomes.
Leonardo Rodrigues, triatleta há 23 anos, tricampeão capixaba, falou sobre o Festival Vitória Aquathlon Brother Top, evento esportivo que ocorre na Praia da Curva da Jurema. Ele destacou que o evento traz como valores a saúde, o relacionamento, o convívio social e a participação da família. O Aquathlon é uma variante esportiva que engloba os esportes da natação e da corrida.
O Secretário de Esportes de Vitória, Sandro Parrini prestigiou a Tribuna Livre.
João Antonio Panceri apresentou Maria T21, um robô que ajuda no processo de socialização de pessoas do espectro autista. O aluno e seu professor, dr Teodiano Bastos Filho, a Maria é o projeto de doutorado em engenharia elétrica na UFES. O protótipo recebeu esse nome em referência à trissomia do cromossomo 21, que caracteriza as pessoas com Síndrome de Down.
Através de jogos, o robô vai tornando a terapia mais fácil e divertida para as crianças com algum tipo de necessidade especial. Através dos jogos, elas tornam mais fácil as interações do dia a dia. “Vale destacar que a Maria não vai substituir o terapeuta e sim, ser mais uma ferramenta para facilitar o trabalho nas terapias”, destaca o pesquisador.
E Cristiana Gomes falou sobre saúde dos trabalhadores da saúde e vacinadores. Ela também relatou casos de sobrecarga de trabalho. Ela solicitou novas contratações de Agentes comunitários da Saúde (ACS) e Agentes de Combate à Endemias (ACE) para cobrir licenças médicas.
Homenagem – Também receberam votos de Louvor o professor Teodiano Bastos Filho e o acadêmico João Antonio Panceri, indicados pelo vereador Vinicius Simões.
Estiveram presentes na sessão os vereadores: Delegado Piquet (Republicanos); Aloísio Varejão (PSB); Anderson Goggi (PP), André Brandino (PSC); André Moreira (PSOL), Chico Hosken (Podemos), Dalto Neves (PDT); Davi Esmael (PSD); Duda Brasil (União); Karla Coser (PT); Leonardo Monjardim (Patriota); Luiz Paulo Amorim (SDD); Maurício Leite (Cidadania); Vinicius Simões (Cidadania).
Confira o que foi apreciado:
1. Projeto de Lei n° 164/2022, processo n°11860/2022
Autoria: Prefeitura Municipal de Vitória
Ementa: altera a redação do inciso VIII do artigo 6 º da Lei nº 6754 de 16 de novembro de 2006, para uniformização dos requisitos de professor da Educação Básica III – Libras, possibilitando que ele atue em diversas etapas da educação.
APROVADO
2. Projeto de Lei n° 63/2023, processo n° 4096/2023
Autoria: Prefeitura Municipal de Vitória
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 6.529, de 29 de dezembro de 2005, e dá outras providências, adequando os cargos comissionados e funções gratificadas, extinguindo 50 cargos comissionados (PC-T, PC-OP1,PC-OP2, PC-OP5) e criando 40 funções gratificadas (FG-T, FG-OP1, FG-OP2).
APROVADO
3 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei nº 02/2023, processo nº 4020/2023
Autores: Mauricio Leite, André Moreira, Dalto Neves, Luiz Paulo
Amorim, Anderson Goggi, Duda Brasil e Aloísio Varejão
Ementa: Altera o caput do art. 63 da Lei Orgânica do Município de Vitória para mudar a composição do número de vereadores.
APROVADO
Extraordinária
1 - Projeto de Lei n° 62/2023, processo n° 4028/2023
Autor: Mauricio Leite, Aloísio Varejão, Luiz Paulo Amorim
Ementa: Fixa o valor do subsídio mensal dos agentes políticos do Poder Legislativo, para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Texto: Fátima Pittella
Imagem: Vitor Junquilho
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