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Símbolo de Acessibilidade deve ser fixado em locais que possibilitem circulação de pessoas com deficiência
segunda-feira, 04 de setembro de 2023

A Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas aprovou nesta segunda-feira (04/09) o Projeto de Lei 153/2022, do vereador Maurício Leite que dispõe sobre a colocação do Símbolo Internacional de Acessibilidade em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência em Vitória.

O Projeto será apreciado em outras comissões e no Plenário.

Estiveram presentes os vereadores: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão, Maurício Leite , Davi Esmael e Luiz Paulo Amorim

 

Confira o que foi apreciado:

PROJETO DE LEI

1) Processo: 7864/2022 - Projeto de Lei: 104/2022

Autor: Maurício Leite

Ementa: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em praias e eventos públicos realizados em locais abertos.

Relator: Luiz Paulo Amorim

RETIRADO DE PAUTA

 

02) Processo: 11190/2022 - Projeto de Lei: 153/2022

Autor: Maurício Leite

Ementa: Dispõe sobre a colocação do Símbolo Internacional de Acessibilidade em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência no Município de Vitória.

Relator: Davi Esmael

Parecer: pela aprovação

APROVADO

 

Projeto de Resolução

1) Processo: 9298/2022 - Projeto de Resolução: 04/2022

Autor: Gilvan da Federal

Ementa: Dispõe sobre a exigência de detectar o consumo de substâncias psicoativas nos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Vitória, neste Estado e dá outras providências.

Relator: Luiz Paulo Amorim

Parecer: Pela rejeição da matéria.

PARECER REJEITADO

 

Texto: Fátima Pittella

Imagem: Vitor Junquilho

 

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