A Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas aprovou nesta segunda-feira (04/09) o Projeto de Lei 153/2022, do vereador Maurício Leite que dispõe sobre a colocação do Símbolo Internacional de Acessibilidade em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência em Vitória.
O Projeto será apreciado em outras comissões e no Plenário.
Estiveram presentes os vereadores: Leonardo Monjardim, Aloísio Varejão, Maurício Leite , Davi Esmael e Luiz Paulo Amorim
Confira o que foi apreciado:
PROJETO DE LEI
1) Processo: 7864/2022 - Projeto de Lei: 104/2022
Autor: Maurício Leite
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em praias e eventos públicos realizados em locais abertos.
Relator: Luiz Paulo Amorim
RETIRADO DE PAUTA
02) Processo: 11190/2022 - Projeto de Lei: 153/2022
Autor: Maurício Leite
Ementa: Dispõe sobre a colocação do Símbolo Internacional de Acessibilidade em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência no Município de Vitória.
Relator: Davi Esmael
Parecer: pela aprovação
APROVADO
Projeto de Resolução
1) Processo: 9298/2022 - Projeto de Resolução: 04/2022
Autor: Gilvan da Federal
Ementa: Dispõe sobre a exigência de detectar o consumo de substâncias psicoativas nos servidores públicos no âmbito da Câmara Municipal de Vitória, neste Estado e dá outras providências.
Relator: Luiz Paulo Amorim
Parecer: Pela rejeição da matéria.
PARECER REJEITADO
Texto: Fátima Pittella
Imagem: Vitor Junquilho
#ParaTodosVerem
Departamento de Comunicação:
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