A Câmara Municipal de Vitória aprovou nesta segunda-feira (24/06) o Projeto de Lei 18/2024, proposto pelo vereador Vinicius Simões. A matéria inclui no Calendário Oficial do Município a Semana de Combate ao racismo na Educação, a ser celebrada na primeira semana de julho.
A data foi escolhida porque no dia 03 de Julho de 1951 o Congresso Nacional aprovou a primeira lei contra o racismo no país.
“Não se trata de combater o racismo apenas nas escolas, mas de se conversar sobre isso nas escolas. É importante que a cidade de Vitória dedique tempo e políticas públicas para dialogar com os alunos, capacitar os professores para tratar desse tema. Tivemos mais tempo de escravidão do que de liberdade. E muita coisa do passado, ecoa na sociedade ainda hoje. Precisamos finalizar com esse mal que assola a sociedade há séculos”, destacou Vinicus Simões.
Homenagem – o vereador Vinicius Simões também propôs uma homenagem ao atleta skatista Tiago Caldeira Barbosa, o Tiago 8. “É uma liderança que tem feito muitos movimentos, por meio do skate, para unir adolescentes e jovens numa cultuar de paz”, esclareceu o vereador.
Estiveram presentes os vereadores: Leandro Piquet (PP), Aloísio Varejão (PSB), Anderson Goggi (PP), André Brandino (PODE), André Moreira (PSOL), Chico Hosken (PODE), Davi Esmael (Republicanos), Dalto Neves (SDD), Duda Brasil (PRD); Karla Coser (PT); Leonardo Monjardim (Novo); Luiz Emanuel (Republicanos); Luiz Paulo Amorim (PV); Vinicius Simões (PSB).
Confira o que foi apreciado:
Urgência
1. Projeto de Resolução n° 04/2024, do processo n° 6041/2024
Autor: Delegado Piquet
Ementa: Dispõe sobre os critérios para o cumprimento da ordem cronológica de exigibilidade das obrigações financeiras, regidas pelas Leis Federais nº 14.133/2021 e 4.320/64, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Vitória, e dá outras providências.
MATÉRIA APROVADA
2. Projeto de Lei n° 215/2023, do processo n° 11279/2023
Autor: Leonardo Monjardim
Ementa: Institui o Dia do Adesguiano.
MATÉRIA APROVADA
Ordem do dia:
1. Projeto de Lei n° 18/2024, do processo n° 1828/2024
Autoria Vinícius Simões
Ementa: Altera a lei 9278/2018 que institui o Calendário Oficial De Eventos e Datas Comemorativas Do Município De Vitória
APROVADO
Texto: Fátima Pittella
Imagem: Will Morais
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Jornalistas: Mágda Carvalho, Fátima Pittella e Will Morais
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