O Secretário Municipal da Fazenda, Davi Diniz de Carvalho apresentou à Câmara Municipal de Vitória os dados financeiros de 2016 nesta quinta-feira (22/02). No ano passado, o município contou com uma receita total de R$ 1,563 bilhões e com despesas de R$ 1,609 bilhões, o que representou um déficit de 2,9%. A prestação de contas é feita em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Secretário destacou que a diferença entre a receita total prevista (R$ 1,572 bilhão) e a receita realizada (R$ 1,563 bilhão) foi de 0,6%. “Nos últimos 15 anos a prefeitura nunca teve um orçamento tão próximo entre o previsto e o realizado. Isto mostra a seriedade e a precisão de nossa equipe”, disse.

Segundo os dados apresentados por Davi Diniz, em 2016 a receita dos royalties de Petróleo foi 38,4% menor do que a prevista, alcançando o valor de R$ 15,4 milhões. Porém o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse da União, aumentou 16,3% em relação ao previsto, totalizando R$149 milhões.

“Num cenário de crise conseguimos manter estável alguns rendimentos da prefeitura”, afirmou.

Sobre as despesas, o Secretário mostrou que em 2016 o município gastou R$ 1,563 bilhão, o que representa um aumento de 0,8% em relação ao que foi gasto em 2015, que foi R$ 1.551 bilhão. “Temos conseguido manter a máquina funcionando e buscado fontes alternativas de vencimentos, que é o que estamos procurando junto ao BID (Banco Interamericado de Desenvolvimento)”.

A Prefeitura manteve um gasto de 42% de despesa com pessoal, que é menor do que o limite prudencial da
Lei de Responsabilidade Fiscal que é de 51,3% de gastos com pessoal. ”A situação da Prefeitura em relação às despesas com pessoal está equilibrada mas o cenário futuro é um desafio”, revelou.

O vereador Wanderson Marinho (PSC) lembrou que as pessoas têm dificuldade de aceitar a tesoura da austeridade fiscal. “O papel da Secretaria de Fazenda garantiu a existência dos serviços da Prefeitura, mesmo precisando melhorar”, disse.

Para o vereador Davi Esmael (PSB), a Prefeitura deveria “acelerar algumas concessões como as de quiosques”, sugeriu.

A vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB) relatou que com a crise e o desemprego, a procura pelos serviços assistenciais têm aumentado. “A Assistência Social terá um gasto maior com o desemprego e não sei se a Prefeitura pensou nisso”.

O Secretário concordou que a crise econômica aumentou o volume de serviços, mas disse que a Prefeitura tem procurado atender a todos da melhor maneira possível, sem aumentar gastos públicos.

Estiveram presentes à Sessão os vereadores: Cleber Félix (PP); Dalto Neves (PTB); Davi Esmael (PSB); Denninho Silva (PPS); Waguinho Ito (PPS); Leonil (PPS); Nathan Medeiros (PSB); Neuzinha de Oliveira (PSDB); Sandro Parrini (PDT) e Wanderson Marinho (PSC).

Texto: Fátima Pittella