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Em Sessão Especial realizada nesta quinta-feira (30/03), às 16h, a Câmara Municipal de Vitória (CMV) recebeu o prefeito Luciano Rezende (PPS) para a prestação de contas do segundo semestre de 2016 (na forma do art. 113, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município de Vitória).

Diferente das prestações anteriores, desta vez o chefe do Executivo optou por apresentar conceitos, em vez de dados específicos, como ele salientou.

Ao apresentar o balanço do período, o prefeito considerou que mesmo com a queda de receita municipal foram mantidos os investimentos em Saúde e Educação, graças à redução média de 30% do total da despesa de contratos (custeio), hora extra, aluguel de carros, telefonia entre outros.

“O custeio caiu no mesmo nível da queda de receita, ou seja, fizemos o dever de casa e adaptamos o tamanho da Prefeitura à nova realidade financeira”, disse.

Sobre segurança pública, Luciano Rezende afirmou que Vitória deixou de ser a capital mais violenta do país, em dezembro de 2012, para ser a capital que mais reduziu crimes contra a vida. “Esse ano, tirando a semana de 4 a 12 de fevereiro, continuamos nessa queda. Temos uma curva descendente que saiu de 31 para 14 homicídios por 100 mil habitantes”, disse.

Luciano Rezende lembrou que as mais de 100 ações transversais, como iluminação, ações sociais, ocupação de espaços públicos também colaboram com a segurança pública.

O chefe do Executivo parabenizou os vereadores que estão empenhados em reduzir a burocracia para estimular os empreendedores que geram emprego e renda.

Em relação à saúde, o prefeito contou que o sistema de agendamento online usado para a vacinação de febre amarela será usado para atendimentos médicos e odontológicos. Ele também apresentou alguns dados como a aquisição de 40 desfibriladores para Urgência Cardiológica para Unidades de Saúde, a capacitação de 80 médicos e enfermeiros, e a ampliação da oferta de mamografias gratuitas.

No quesito educação, o prefeito listou os pontos fortes da sua Gestão como o melhor resultado no IDEB na história de Vitória; a elaboração coletiva do Novo Currículo do Ensino Fundamental; e o da Educação Infantil, e a renovação de mobiliários e equipamentos em cinco unidades de ensino.

Na hora dos questionamentos, os vereadores participaram levando, principalmente, as demandas de cada região.

O vereador Mazinho (PSD) questionou onde serão investidos os recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e se haverá custeio posteriormente. O prefeito esclareceu que o empréstimo do BID será usado em diversas obras. “Equipamentos que forem dar um gasto permanente, terão que ser pensados. As negociações estão sendo feitas no sentido de investirmos na quantidade exata do empréstimo”, afirmou. Ele disse que a definição de quais serão os investimentos só será conhecida depois da aprovação do empréstimo pelo Senado.

O vereador Roberto Martins (PTB) perguntou se os R$ 28 milhões retirados da educação na lei orçamentária do ano passado seria retornado. O prefeito lembrou que houve uma redução na arrecadação, mas que a Prefeitura está colocando 34% de investimento na educação.

Denninho Silva (PPS) elogiou a gestão de Luciano Rezende e citou alguns exemplos das conquistas da administração e perguntou sobre o Centro esportivo de Goiabeiras. “Era um projeto megalomaníaco colocado na cabeça das pessoas. Tomamos a decisão de ir fazendo a recuperação daquela área aos poucos e chegamos agora a um projeto adequado e compatível com o orçamento”, disse o prefeito.

Dalto Neves (PTB) sugeriu ao chefe do Executivo que na implementação dos pontos de wi-fi fossem priorizadas as áreas mais carentes e com maior fragilidade social, o que foi acatado pelo chefe do Executivo.

Luiz Paulo Amorim (PV) questionou sobre quando terminarão as obras da avenida Leitão da Silva. Luciano Rezende lembrou que a obra é do Governo do Estado e que a Prefeitura tem tentado atenuar os impactos dela.

Nathan Medeiros (PSB) listou algumas solicitações para a Grande São Pedro como a potencialização do Pólo gastronômico da Ilha das Caieiras, troca de lâmpadas atuais para de LED e a construção de uma nova unidade de Saúde. O prefeito prometeu atendê-las e disse que sobre a unidade de Saúde, o processo está em fase de desapropriação do terreno.

O vereador Duda Brasil (PDT), por sua vez, falou da falta de manutenção dos aparelhos da Academia de São Pedro. “É demanda que resolveremos com nossa equipe”, disse o prefeito.

Sandro Parrini (PDT) quis saber quando estará disponível o empréstimo do BID e o prefeito disse que o Ministério do Planejamento vai enviar a proposta ao Senado para aprovação.

O vereador Davi Esmael (PSB) apresentou um vídeo com questionamentos de populares sobre o parquímetro, a modernização de praças e a proibição de novos prédios que não sejam residenciais. Luciano Rezende se comprometeu a estudar as propostas e atendê-las da melhor forma possível.

Estiveram presentes à Sessão os vereadores: Cleber Félix (PP); Dalto Neves (PTB); Davi Esmael (PSB); Denninho Silva (PPS); Waguinho Ito (PPS); Leonil (PPS); Luiz Paulo Amorim (PV); Duda Brasil (PDT); Mazinho dos Anjos (PSD); Nathan Medeiros (PSB); Roberto Martins (PTB); Sandro Parrini (PDT); Vinícius Simões (PPS) e Wanderson Marinho (PSC).

Texto: Fátima Pittella

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