A Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade da Câmara Municipal de Vitória, presidida pela vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB), recebeu o secretário municipal de Transporte, Oberacy Emmerich e a subsecretária Maria Leila Casagrande, nesta segunda-feira (03/04). O secretário ouviu as sugestões dos membros da Frente sobre o Porta a porta e sobre melhorias na acessibilidade do transporte público.

Estiveram presentes os vereadores Neuzinha de Oliveira (PSDB) e Davi Esmael (PSB) e os representantes: Daniel Simões, membro da Comissão de Pessoas com Deficiência da OAB-ES; José Olympio Resende, membro do Movimento Organizado de Valorização da Acessibilidade (MOVA); Reinaldo Thomé, do Instituto Braille; Ana Paula Fialho, da Associação de Amigos dos Autistas do Espírito Santo (AMAES); dentre outras.

O secretário lembrou que as questões relacionadas à acessibilidade envolvem outras secretarias e até o governo do Estado. “Ontem tive uma reunião com o governo sobre a integração entre as linhas”, adiantou.

Ele revelou que à medida que o Transcol se capilarizou, reduziu-se a procura pela linha municipal. “Não temos alternativa para o sistema municipal fora da integração”, disse.

José Olympio questionou a discrepância entre os números de ônibus com acessibilidade e a subsecretaria esclareceu que são 97,5% de ônibus adaptados na frota ativa.

Os presentes questionaram a continuidade do serviço Porta-a-porta, a oferta do mesmo também aos finais de semana e o fato de que os usuários pagam por esse atendimento que não está sendo feito.

O secretário disse que dependia da orientação da Procuradoria nas questões legais do Porta-a-Porta e que o edital de licitação para contratação da empresa não previa esse serviço. “A Lei determina que os ônibus sejam acessíveis e não que haja o serviço Porta-a-porta”, disse. Segundo o secretário, a Procuradoria está solicitando à Justiça que o município possa fazer um acordo.

Foi proposto uma reunião da Frente parlamentar com a Procuradoria do município, a OAB e o MOVA para discutir soluções.

Ana Paula Fialho, da AMAES, sugeriu que se incluísse os autistas na reserva dos assentos amarelos já que as pessoas não conseguem identificar facilmente um autista como portador de necessidades especiais e não cedem lugar. Ela também sugeriu um curso de capacitação para os motoristas e a elaboração de um cartão de acessibilidade para autistas para facilitar o reconhecimento do direito deles por parte dos motoristas.

A subsecretária anotou as demandas e se comprometeu a tomar providências. A próxima reunião da Frente será no dia 17 de maio.

Texto: Fátima Pittella

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