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Na noite dessa quarta-feira (5), no Plenário Maria Ortiz, foi realizada uma Audiência Pública para discutir com vários representantes de classe dos músicos o aperfeiçoamento e criação de ferramentas legais para a valorização desses artistas.

A abertura da solenidade contou com a apresentação do cantor Lula D’Vitória, que também fez parte da mesa, juntamente com o produtor Flávio Sales, o presidente do Conselho de Cultura de Vitória, Tinoco dos Anjos, o secretário de Cultura de Vitória, Francisco Grijó, o subsecretário de Cultura do Estado do Espírito Santo, José Roberto Santos Neves e o membro do Sindicato dos Músicos do Espírito Santo, Heraclito Macedo, além do preponente da audiência pública e presidente da Comissão de Cultura e Turismo, o vereador Leonil.

A pauta principal foi sobre a eficácia da Lei Municipal nº 7.905/2010, que determina que os eventos com atrações nacionais e internacionais realizados em Vitória devem contar com show de abertura de banda ou artista local. Ouvimos relatos de inadequações na aplicação da Lei e, por meio das sugestões das entidades representativas e músicos presentes na audiência pública, vamos propor emendas para aperfeiçoar a legislação.

“Temos que pensar em desenvolver um mercado consumidor da música local. Devemos incluir os meios de comunicação nesse plano. As rádios devem tocar em suas programações normais as músicas produzidas no Espírito Santo para que chegue ao público. Temos aqui um problema de distribuição”, disse o subsecretário de Cultura do Estado, José Roberto dos Santos Neves.

Para o músico Heraclito Macedo, “os capixabas precisam parar de ser tratados em segundo plano. Precisamos de união para subirmos os degraus que precisamos. Artistas, governo e produtores da Grande Vitória precisam conversar. Temos várias feras na nossa cultura que estão ai ao deus-dará. Devemos repensar a estrutura da cultura e do turismo do Espírito Santo”.

“Sempre fazemos eventos com artistas locais na abertura. E o público se comporta muito bem. Essa Lei, por mim não tem nenhum problema. Tudo depende do contrato. No show do Paul McCartney não podia ter nem locutor. É preciso também um incentivo por parte do poder público. Se tivesse desconto no Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) ficaria melhor. De 5% poderia ir para 1% o imposto, igual é em São Paulo”, propôs o produtor de eventos Flávio Salles.

O secretário de Cultura de Vitória, Francisco Grijó, acredita que o primeiro passo é esclarecer na Lei qual é a forma de sanção. “Quero discutir a forma que vamos cobrar dos produtores de eventos, seja ele público ou privado, o que vai acontecer se não forem contratados artistas locais em eventos com atrações nacionais e internacionais. Na legislação de 2010 há uma previsão, mas não limitou percentual”.

“Muitos outros pontos para a valorização e divulgação da nossa cultura foram levantados. Vamos realizar outras audiências para discuti-las com o intuito de transformar boas ideias em ações efetivas de fomento”, informou Leonil.

Texto e fotos: Assessoria / Vereador Leonil

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