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A secretária de Educação do município, Adriana Sperandio, apresentou, na Câmara de Vitória nesta segunda-feira (17/04), o balanço do primeiro trimestre de 2017. A Secretaria de Educação investiu R$ 397.161.852,00, nos meses de janeiro a março de 2017, com foco na implantação do currículo atualizado.
A mesa de trabalho foi composta por: Roberto Martins (PTB); Vinícius Simões (PPS); Adriana Sperandio, secretária municipal de Educação; Heloisa Inês, presidente do Fórum Municipal da Educação; Charla Campos, presidente do Conselho Municipal de Educação de Vitória (COMEV).
Adriana Sperandio descreveu o processo de três anos para a construção do currículo que é “um pacto de aprendizagem que revela os desafios do tempo atual”.
Ela apresentou os números da rede de ensino: 49 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e 53 EMEFs, sendo 20 deles com turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os CMEIs têm 16.914 alunos, os EMEFs 26.679 e 3.095 alunos estão na Educação de Jovens e Adultos. São 5518 profissionais da educação, dentre eles 4.812 efetivos e 706 comissionados.
Sobre o orçamento da educação foram previstos R$ 382.839.760,00 e, atualmente, no primeiro trimestre já são R$ 397.161.852,00, com os aportes recebidos.
Em relação ao custo médio anual para a educação, em 2015 foi de R$ 8.208,33 e, em 2016, foi de R$ 8.183,52. O número total de alunos da educação em 2015 foi de 47.932 e, em 2016, foi de 46.353.
O repasse de recursos para as escolas é feito em quatro parcelas: em janeiro-fevereiro; março-maio; junho-agosto; setembro-dezembro. Em 2016, foi repassado R$ 7.571.313,31 e, em 2017, R$ 2.033.944,00.
“A devolução de recursos feitos pela Câmara é para ser destinada à educação e nós temos um compromisso de usar esse recurso diretamente nos conselhos das escolas. Foi extremamente importante essa devolução considerando o cenário complexo que vivemos”, lembrou a secretária.
Luciana, mãe de aluna portadora de deficiência da EMEF de Tabuazeiro, falou que a escola não tem cuidador e que ainda não recebeu o uniforme. A secretária destacou que a educação especial feita no município de Vitória foi reconhecida como uma das melhores realizadas na América Latina. “Óbvio, que tudo pode melhorar. No caso da EMEF citada, conta-se com um auxiliar pela manhã e um estagiário à tarde, mas ainda não trabalhamos com a figura do cuidador”, respondeu. Sobre o uniforme, a secretária disse que 2017 foi um ano atípico, pois houve uma transição da gestão da Prefeitura e os procedimentos burocráticos atrasaram as encomendas. Mas as equipes estão mobilizadas para fazer a distribuição dos kits.
O vereador Mazinho dos Anjos (PSD) questionou se houve uma diminuição no número de vagas e qual o valor dos investimentos previstos para 2017. Ela relatou as entregas de unidades de educação. “Jardim Camburi nos preocupa muito porque tem uma forte explosão demográfica, pretendemos trabalhar com a ampliação da matrícula, mas ainda temos um desafio de ampliar as vagas para a educação infantil. Nossa demanda é em determinados territórios, mas em outras regiões há vagas disponíveis. Nossa necessidade é ajustar a oferta da matrícula com a necessidade de estudar”, analisou. Ela relatou que está previsto o investimento de R$ 17.840 milhões, incluindo os recursos do BID para 2017.
Cleber Felix (PP) confirmou que a entrega dos uniformes será finalizada até dia 20 de abril.
A vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB) questionou porque as crianças não podem repetir o prato. A secretária disse que é possível repetir o prato.
Sandro Parrini (PDT) perguntou quantas creches serão construídas e onde. Sperandio afirmou que no dia 19 de julho começa a funcionar o Centro de Educação Infantil no Jaburu com 180 vagas de tempo integral. E uma EMEF, que ficará pronta até o final do ano letivo, e outra em 2019.
Davi exibiu um vídeo com perguntas de populares sobre o concurso para professores de libras, sobre o que a Secretaria está fazendo para evitar a ideologia de gênero no Plano de Educação municipal e sobre como a religião está sendo tratada.
Sobre o concurso, Sperandio afirmou que, devido ao limite de alerta estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal, o concurso ficou parado, mas será retomado. “Nosso desejo é que ainda este ano seja realizado o concurso”, disse.
Sobre o ensino religioso é feita uma consulta aos estudantes e é oferecida uma aula semanal.
Charla Campos, presidente do Conselho Municipal de Educação de Vitória (COMEV), falou que a ideologia de gênero foi “satanizada” e que direitos humanos são inegociáveis. “O que aconteceu aqui foi um desrespeito ao texto das conferências municipais”, disse se referindo à votação da Câmara pela aprovação do Plano, sem a ideologia do gênero.
A secretária Sperandio lembrou que o currículo das escolas deve contemplar todos os elementos presentes na sociedade. “O respeito aos gêneros e à diversidade religiosa são objetos da formação dos professores para que eles saibam acolher a diversidade e não permitir preconceitos”. Ela destacou que a ideologia de gênero não está presente no currículo das aulas.
Estiveram presentes à Sessão os vereadores: Cleber Felix (PP); Dalto Neves (PTB); Davi Esmael (PSB); Denninho Silva (PPS); Leonil (PPS); Mazinho dos Anjos (PSD); Neuzinha de Oliveira (PSDB); Roberto Martins (PTB); Sandro Parrini (PDT);Vinícius Simões (PPS) e Wanderson Marinho (PSC).
Texto: Fátima Pittella
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