A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Vitória, presidida pelo vereador Nathan Medeiros (PSB), analisará nesta quarta-feira (19/04), às 14h30, o projeto de lei nº 37/2017, de autoria do vereador Leonil (PPS), que institui o banco de oferta e demanda de serviços voluntários no Município de Vitória. Assista AO VIVO pela TV Câmara ou pela nossa Página do Facebook.

ORDEM DO DIA

PAUTA DOS PROCESSOS QUE TERÃO SEUS PARECERES APRECIADOS E VOTADOS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO

1-Processo nº 948/2017 – Projeto de Lei 26/2017

Autor: Vereador Leonil

Ementa: Cria e constitui no Município de Vitória o programa Creche para Terceira Idade.

Relator: Vereador Dalto Neves

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.

2-Processo nº 1452/2017 – Projeto de Lei 33/2017

Autor: Vereador Denninho Silva

Ementa: Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará Municipal de funcionamento ou qualquer outra licença emitida pela Prefeitura Municipal de Vitória para o funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas.

Relator: Vereador Cleber Félix

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria

3-Processo nº 1462/2017 – Projeto de Lei 37/2017

Autor: Vereador Leonil

Ementa: Institui o banco de oferta e demanda de serviços voluntários no Município de Vitória. Relator: Vereador Cleber Félix

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.

4-Processo nº 1624/2017 – Projeto de Lei 49/2017

Autor: Vereador Denninho Silva

Ementa: Instituí no âmbito da cidade de Vitória, a Semana da Conscientização do Lúpus, sendo realizada anualmente na segunda semana doo mês de maio.

Relator: Vereador Wanderson Marinho

Parecer do relator: Pela rejeição da matéria.

5-Processo nº 2230/2017 – Projeto de Lei 72/2017

Autor: Vereador Max da Mata

Ementa: Estabelece o direito das mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta do município de Vitória.

Relator: Vereador Dalto Neves

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria. 

#Paracegover

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