Ambiente Regulatório entra em pauta na Semana do Empreendedor - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Ambiente Regulatório entra em pauta na Semana do Empreendedor
terça-feira, 25 de abril de 2017

Hoje (25), foi realizado, no Plenário Maria Ortiz da Câmara Municipal de Vitória (PMV), o evento Ambiente Regulatório em Debate, que abriu a Semana Estadual do Jovem Empreendedor, que este ano contou com a participação do vereador Mazinho dos Anjos, através da Comissão de Desburocratização e Empreendedorismo. O encontro é uma iniciativa da Federação Capixaba do Jovem Empreendedor (Fecaje) e da Câmara dos Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem), em parceria com o Grupo Domingos Martins (GDM).

O vereador Mazinho dos Anjos (PSD), que compôs a mesa ao lado de Carla Tasso, vice-presidente de Desenvolvimento Profissional do CRC/ES, e Perseu Menezes, Consultor e Gestor de Projetos na EloGroup, começou o evento falando de seu percurso no movimento jovem e da importância do encontro, destacando, principalmente, como as entidades foram crescendo ao longo dos anos.

“Cada presidente deixou um legado, saiu da entidade e se colocou à disposição, não quiseram permanecer à frente delas eternamente, demonstrando, com isso, a importância da sucessão. Essa oxigenação no poder é essencial”, lembra o vereador.

Os quatro meses do mandato do vereador entraram em pauta no encontro, principalmente a questão da simplificação administrativa, uma de suas bandeiras. “A burocracia no Brasil, no Espírito Santo, na cidade de Vitória é muito grande e vem prejudicando o ambiente de negócios. A gente sabe que tem um emaranhado de legislação, de decretos, de portarias, que deixam o cidadão perdido, inclusive o servidor público. Mas se fizermos a conta, muitas vezes esse excesso de burocracia, de regulação, sai mais caro para o poder público, que despende de grandes recursos para mantê-la. Por isso, criamos aqui na Câmara Municipal de Vitória a Comissão Especial de Desburocratização e Empreendedorismo, onde estamos debatendo o tema, tanto internamente, quanto externamente. E apesar do pouco tempo já tivemos muito avanço”.

O vereador lembrou que a Comissão só vai alcançar o objetivo se tiver a participação da sociedade. “Se não tiver pressão popular, se não tiver uma sociedade civil organizada, indo nos gabinetes, os projetos sequer entram em pauta, tanto na esfera federal, estadual ou municipal. Então esse movimento é importantíssimo”.

Para finalizar, o vereador disse que a simplificação administrativa tem que ser uma constante dos governos. “É isso que vamos trabalhar nesses quatro anos de mandato, buscando a desburocratização na Prefeitura Municipal de Vitória, tornando o ambiente de negócios bem melhor, e, consequentemente, fomentando a geração de emprego e renda na nossa cidade. Muitas vezes essa mudança é simples, é ter boa vontade e fazer”.

Carla Tasso falou sobre o Fórum RedeSim, que nos últimos dois anos têm trabalhado exaustivamente o processo de desburocratização, que começou na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo. “Antes a gente demorava 90 dias para abrir uma empresa no Estado, hoje levamos 24 horas. Atualmente, esse processo é realizado totalmente pela internet. É claro que isso exige uma tecnologia avançada, e nós nesse quesito estamos à frente de muitos Estados”.

Ela explicou, ainda, que depois da Junta Comercial, o Fórum RedeSim começou a trabalhar as prefeituras. “Vila Velha era um processo caótico, mas hoje os problemas estão bem menores. Claro, a Vigilância Sanitária é um problema, mas não por ser burocrática, mas porque são muitas legislações e elas se conflitam. Estamos trabalhando isso, o alvará sanitário. Já Vitória passou desta fase e já estamos testando o Sigavix, um sistema totalmente online, onde o cidadão não vai mais precisar protocolar o processo na Prefeitura, vai digitalizar todos os documentos e fazer tudo pela web”.

Carla Tasso ressalta que é uma luta em prol dos empresários. “A gente sabe das dificuldades. A gente gasta 220 dias do ano só com obrigação acessória, é tanta declaração que vocês nem imaginam. Isso aumenta o custo do empreendedor. O nosso objetivo é diminuir riscos, a gente não quer facilidade, queremos usar essa tecnologia a nosso dispor, para agilizar esse processo, para ser um facilitador, para que os empresários consigam apenas trabalhar”.

O Consultor e Gestor de Projetos na EloGroup, Perseu Menezes, falou sobre tecnologia e inovação no contexto do ambiente regulatório. “Antes de começar a falar sobre o tema, a gente precisa lembrar que há 15 anos tudo era diferente. Nossa forma de consumir informação, de enxergar o mundo, de se comunicar, mudou totalmente. E essas mudanças são muito capitaneadas, de forma geral, pelo setor privado. Se a gente faz um paralelo, e olha para o setor público, a gente não consegue enxergar essa mesma mudança, principalmente na mesma velocidade. E a gente clama como cidadão, empreendedor, por melhor atendimento no setor público. O lado positivo é que hoje temos tudo para modificar isso. E a gente sabe que essa tecnologia pode ser implementada para atender de forma eficaz esse cidadão, em todos os aspectos”.

Também participaram da mesa, posteriormente, Bruno Mazzei, presidente da Fecaje; Renzo Colnago, diretor-presidente da Prodest; Gustavo Oliveira, presidente da CDL-Jovem; Adriano Ohnesorge, presidente da CDL-Vitória; e Breno Panetto, representando o Grupo Domingos Martins.

Para Gustavo Oliveira, antes de mais nada, é preciso lutar muito para mudar a cultura do brasileiro. “Infelizmente essa falta de confiança é histórica. O brasileiro, infelizmente, quer levar vantagem diante das situações. É muito complicado a gente querer simplesmente que o órgão público seja desburocratizado, sendo que nós burocratizamos tudo, desde o atendimento ao cliente

Após as explanações, o evento foi aberto às perguntas, cujos temas giraram em torno do excesso de burocracia, e como isso atravanca o desenvolvimento de Vitória, como fazer uso da tecnologia no setor público para facilitar a vida do cidadão, sobre as altas cargas tributárias do empreendedor, que se sente pouco atraído para investir, entre outras.

Ao final foi realizada uma solenidade, presidida pelo vereador Mazinho dos Anjos, presidente da Comissão Especial de Desburocratização e Empreendedorismo, de assinatura do Ofício convidando as entidades para colaborar como apoiadoras dos trabalhos, podendo indicar um membro titular e suplente para acompanhar as reuniões.

Texto e foto: Assessoria / Mazinho dos Anjos