Os vereadores da Câmara Municipal de Vitória receberam nessa quinta-feira (11/05), durante a Sessão Ordinária, a representante do Ministério da Saúde, Vera Lídia Oliveira, que tratou a respeito do Projeto Vida no Trânsito e a Coordenadora do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) do Rio de Janeiro e Espírito Santo, Luciana Phebo, para tratar sobre políticas públicas em defesa da Criança e do adolescente.

 

Projeto Vida no Trânsito

 

De acordo com Vera, as vítimas do trânsito têm causado um grande impacto na saúde pública. “Atualmente, o trânsito é a nona causa de morte no Brasil e se não fizemos algo para reverter essa situação, o trânsito passará a ser a quinta causa de morte no país. Nossos indicadores, infelizmente, são um dos mais altos do mundo (21 mortes para cada 100 mil habitantes), superando a China, a Índia e os Estados Unidos. Registramos um aumento vertiginoso de mortes com motociclistas. A região sudeste é a que tem o maior impacto em termos de morte, atingindo principalmente a população jovem”, lamentou.

 

 

Em seguida, afirmou que o Ministério da Saúde está há um tempo com ações de enfrentamento para a redução de mortes no trânsito, utilizando como método o Programa Vida no Trânsito. Ela relatou que existe uma Comissão Interministerial em Brasília preocupada com esse problema e que essa Comissão está sendo capitaneada pelo Ministério da Saúde. Em 2010, o projeto foi implantado em cinco capitais do Brasil. Atualmente, atua em todas as capitais. Vitória aderiu ao programa no final de 2012.

 

“O Programa Vida no Trânsito traz um método de trabalho focado na necessidade de aprimorar a informação para termos um diagnóstico fiel do município. Vitória já tem uma comissão que analisa todos os acidentes com mortes. Essa comissão já conseguiu definir as principais necessidades de intervenção no município e priorizar alguns grupos de vítimas”, explicou.

 

Vera disse que a nível nacional, é priorizado temas relacionados ao álcool e a velocidade, sendo incluído também o grupo de risco envolvendo motociclistas. “Existe uma necessidade de que esse projeto seja trabalhado de forma intersetorial. Já existe instalado em Vitória um Comitê intersetorial, trabalhando as principais necessidades de intervenção, buscando, em última análise, a mudança da cultura de segurança no trânsito. Não podemos admitir o acidente de trânsito como um mero acidente, ele pode ser prevenido. Existem países com indicadores muito baixos e que mostram que isso é possível. Para isso, precisamos fazer intervenções na área de educação, de fiscalização e de engenharia para mudarmos esse perfil em cada cidade”, enfatizou.

 

Finalizando a fala, Vera ressaltou o papel dos vereadores no sentido de estarem acompanhando esse projeto e de estarem fazendo os movimentos necessários para o fortalecimento do mesmo no município. O vereador Davi Esmael (PSB) disse que todos precisam exercer suas funções em prol de um objetivo: paz no trânsito. “Por alguma negligência, as pessoas têm suas vidas interrompidas no trânsito. Certamente a Câmara de Vitória estará atenta e buscará contribuir com essa causa naquilo que for de sua competência”, afirmou.

 

Crianças e adolescentes

 

A Coordenadora do escritório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) do Rio de Janeiro e Espírito Santo e Coordenadora nacional da Plataforma dos Centros Urbanos, Luciana Phebo, também foi convidada pelo presidente da Casa, vereador Vinicius Simões, para tratar sobre os projetos do Unicef relacionados a proteção da criança e do adolescente.

 

 

Luciana disse que o Unicef está no estado há 10 anos. E este ano, pelos direitos violados das crianças, o Unicef iniciou uma nova gestão focando a Cidade de Vitória e também outros centros urbanos. “Os senhores são parceiros fundamentais na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes”, afirmou.

 

A convidada pontuou algumas agendas prioritárias em relação a violação dos direitos das crianças. A primeira delas é a questão dos homicídios de adolescentes e jovens, especialmente, meninos negros que moram nas periferias, territórios mais vulneráveis dos centros urbanos. Outro ponto é a exclusão escolar e o desafio a ser tratado da gravidez na adolescência. “Existem ações muito pertinentes aos legisladores municipais e eu gostaria que vocês contassem com o apoio do Unicef para exercerem e formularem leis em benefício das crianças e adolescentes mais vulneráveis. Mas alerto que essas políticas públicas precisam ser instituídas a partir de uma escuta da população e dos jovens”, frisou.

 

Semana de conscientização do Lúpus

 

Na ordem do dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 49/2017, do vereador Denninho Silva (PPS), instituindo no Município de Vitória a Semana de conscientização do Lúpus, sendo realizada anualmente na segunda semana do mês de maio. A proposta agora aguarda a sanção do Prefeito Luciano Rezende.

 

 

Estiveram presentes à Sessão os vereadores: Cleber Felix (PP), Dalto Neves (PTB), Davi Esmael (PSB), Denninho Silva (PPS), Duda Brasil (PDT), Leonil (PPS), Mazinho dos Anjos (PSD), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Roberto Martins (PTB), Sandro Parrini (PDT), Vinicius Simões (PPS), Waguinho Ito (PPS).

 

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

 

1- Do Veto Total ao Projeto de Lei nº. 49/2016

Concede desconto nos valores de aluguel e demais taxas cobradas dos concessionários de quiosques na Orla de Vitória nos períodos em que as praias não dispuserem de condições de balneabilidade.

Autor: ex-vereador Marcelão.

Comissão de Justiça – PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL

MANTIDO

 

2- Do Veto Total ao Projeto de Lei nº. 167/2016

Altera a Lei nº 7.100 de 2007 em sua Ementa, que dispõe sobre a proibição de veículos de aluguel a taxímetro de outros municípios parar ou estacionar para embarque de passageiros no município de Vitória, e acrescenta os Artigos 7-A e 7-B, e dá outras providências.

Autor: ex-vereador Max da Mata.

Comissão de Justiça – PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL

MANTIDO

 

REGIME DE URGÊNCIA (art. 319 do R.I.)

 

3- Do Projeto de Lei nº. 49/2017

Institui no Âmbito da cidade de Vitória, a Semana de conscientização do Lúpus, sendo realizada anualmente na segunda semana do Mês de maio.

Autor: ex-vereador Denninho Silva.

Comissão de Justiça – PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE COM EMENDA SUPRESSIVA

Comissão de Saúde – PELA APROVAÇÃO

APROVADO

 

Texto: Gabriela Souza

 

 

#Paracegover

Departamento de Comunicação:

Diretora: Gabriela Souza

Editoras: Mágda Carvalho e Fátima Pittella

Administrativo: Vivian Teixeira

(27) 3334-4650

cmv.dec@gmail.com

www.cmv.es.gov.br/

www.facebook.com/camaradevitoria

https://www.instagram.com/camaramunicipaldevitoria

https://www.twitter.com/cmvES