A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Nathan Medeiros (PSB), analisará nesta quarta-feira (21/06), às 14h30, o projeto de lei nº 54/2017, do vereador Luiz Paulo Amorim (PV), que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer. Assista ao vivo pela TV Câmara ou pela nossa Página do Facebook.

ORDEM DO DIA

PAUTA DOS PROCESSOS QUE TERÃO SEUS PARECERES APRECIADOS E VOTADOS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO

PROJETOS DE LEI

1-Processo nº 213/2017 – Projeto de Lei 1/2017

Autor: Vereador Leonil

Ementa: Dispõe sobre a divulgação em tela do profissional que está envolvido em cada atendimento nos prontos atendimentos e centros de especialidade situados no Município de Vitória.

Relator: Vereador Wanderson Marinho

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.

2-Processo nº 367/2017 – Projeto de Lei 7/2017

Autor: Vereador Luiz Paulo Amorim

Ementa: Dispõe sobre o abastecimento dos veículos automotores nos postos de combustíveis e dá outras providências.

Relator: Vereador Wanderson Marinho

Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria.

3-Processo nº 948/2017 – Projeto de Lei 26/2017

Autor: Vereador Leonil

Ementa: Cria e constitui no Município de Vitória o programa Creche para Terceira Idade.

Relator: Vereador Dalto Neves

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.

Concedido Vista a Vereadora Neuzinha de Oliveira que apresentou o Voto Em Separado Pela Rejeição da Matéria.

4-Processo nº 1452/2017 – Projeto de Lei 33/2017

Autor: Vereador Denninho Silva

Ementa: Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará Municipal de funcionamento ou qualquer outra licença emitida pela Prefeitura Municipal de Vitória para o funcionamento de qualquer empresa que faça uso direto ou indireto de trabalho escravo ou condições análogas.

Relator: Vereador Cleber Félix

Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria.

Concedido Vista ao Vereador Wanderson Marinho que acompanhou o voto do relator.

5-Processo nº 1621/2017 – Projeto de Lei 46/2017

Autor: Vereador Cleber Félix

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino do município.

Relator: Vereador Dalto Neves

Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria.

6-Processo nº 1729/2017 – Projeto de Lei 54/2017

Autor: Vereador Luiz Paulo Amorim

Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Relator: Vereador Wanderson Marinho

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria com emenda apresentado pelo relator.

7-Processo nº 2727/2017 – Projeto de Lei 87/2017

Autor: Vereador Cleber Félix

Ementa: Instituí o programa de vacinação domiciliar a idosos e as pessoas com necessidades especiais , no âmbito do Município de Vitória.

Relator: Vereador Waguinho Ito

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria

#Paracegover

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