A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Roberto Martins (PTB), aprovou o Projeto de Lei nº 118/2017, do vereador Cleber Félix, que institui a Semana do Esporte para a pessoa idosa. A reunião foi nesta quinta-feira (20/07), às 15 horas.

O objetivo é promover campanhas de incentivo para a prática de esportes pelas pessoas idosas, bem como divulgar os benefícios que a prática do esporte traz à saúde. O projeto segue para apreciação no Plenário.

Estiveram presentes os vereadores: Roberto Martins (PTB), Nathan Medeiros (PSB) e Waguinho Ito (PPS). A próxima reunião da comissão será no dia 17 de agosto, às 15 horas.

Confira os projetos votados:

1-Processo nº 1467/2017 – Projeto de Lei 42/2017

Autor: Vereador Denninho Silva

Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de agências bancárias e shopping centers localizado no município de Vitória, manterem a presença de um profissional capacitado para se comunicar em Língua Brasileira de Sinais-Libras

Relator: Vereador Wanderson Marinho

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria APROVADO

2-Processo nº 2126/2017 – Projeto de Lei 68/2017

Autor: Vereador Cleber félix

Ementa: Dispõe sobre vagas em creches, escolas municipais e conveniadas para crianças filhas de vítimas de violência doméstica.

Relator: Vereador Wanderson Marinho

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria. APROVADO

3-Processo nº2230/2017 – Projeto de Lei 72/2017

Autor: Vereador Max da Mata

Ementa: Estabelece o direito das mães amamentarem seus filhos durante a realização de concursos públicos na administração pública direta e indireta no município de Vitória.

Relator: Vereador Waguinho Ito

Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria APROVADO

4-Processo nº 2355/2017 – Projeto de Lei 77/2017

Autor: Vereador Davi Esmael

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos organizadores de eventos de corridas de rua a inserirem em seus regulamentos a previsão de participação de pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Relator: Vereador Wanderson Marinho

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria APROVADO

5-Processo nºProjeto de Lei 118/2017

Autor: Vereador Cleber Félix

Ementa: Instituí a Semana do Esporte para pessoa idosa, no âmbito do Município de Vitória /2017 – Projeto de Lei 118/2017

Autor: Vereador Cleber Félix

Ementa: Instituí a Semana do Esporte para pessoa idosa, no âmbito do Município de Vitória e dá outras providências.

Relator: Vereador Roberto Martins

Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria APROVADO

Texto: Fátima Pittella

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