A Secretaria de Cultura do Município passará a compor o Plenário do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). O Projeto de Lei 209/2017, da Prefeitura Municipal de Vitória, que altera a redação do art.14 da Lei nº 4.438 foi aprovado pela Comissão de Cultura e Turismo nesta quarta-feira (13/09).

Segundo esclarecimentos do Executivo: “com a extinção da Secretaria de Serviços, configurou um desequilíbrio na paridade do Plenário do COMDEMA”. Para se restabelecer a paridade, a Prefeitura optou por indicar a Secretaria de cultura “em virtude da significativa interface entra as políticas cultural e ambiental”.

Estiveram presentes os vereadores: Leonil (PPS) e Nathan Medeiros (PSB). A próxima reunião da comissão será dia 18 de outubro, às 15h, no Plenário Maria Ortiz.

Confira os projetos apreciados:

1-Processo nº 8477/2017 – Projeto de Lei 209/2017

Autor: Prefeitura Municipal de Vitória

Ementa: Altera a redação do art.14 da Lei nº 4.438, de 28 de maio de 1997.

Relator: Vereador Nathan Medeiros

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria. APROVADO

2-Processo nº 1462/2017 – Projeto de Lei 37/2017

Autor: Leonil Dias

Ementa: Institui o banco de oferta e demanda de serviços voluntários no município de Vitória

Relator: Vereador Nathan Medeiros

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria. APROVADO

Texto: Fátima Pittella

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