A Comissão de Educação da CMV aprovou, nesta quinta-feira (19/10), no Plenário Maria Ortiz, Projeto de Lei 223/2017, do vereador Wanderson Marinho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia de areia contida em tanque destinado a lazer e recreação existente em áreas privadas no Município de Vitória.

A areia dos parquinhos das escolas deve receber tratamento regular para descontaminação de fungos, bactérias e vermes. Além disso, a instituição deve fixar, em local visível, a data em que foi realizada a assepsia e a da próxima análise.

A Comissão é composta pelos vereadores Roberto Martins (PT), Waguinho Ito (PPS) e Luiz Paulo Amorim (PV). A próxima reunião da comissão será dia 16 de novembro, às 14 horas.

Confira os projetos apreciados:

1-Processo nº1621/2017 – Projeto de Lei 46/2017

Autor: Vereador Cleber Félix

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino do município.

Relator: Vereador Waguinho Ito

Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria. APROVADO

2-Processo nº7285/2017 -Projeto de Lei 188/2017

Autor: Vereador Wanderson Marinho

Ementa: Dispõe no Município de Vitória o Projeto “Vovô Sabe Tudo” com objetivo de desenvolver atividades entre crianças e idosos, com objetivo de trocarem experiências entre gerações.

Relator: Vereador Luiz Paulo

Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria . APROVADO

3 - Processo nº 9341/2017– Projeto de Lei 223/2017

Autor: Vereador Wanderson Marinho

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia de areia contida em tanque destinado a lazer e recreação existente em áreas privadas no Município de Vitória.

Relator: Vereador Luiz Paulo

Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria. APROVADO

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