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A nona reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Acessibilidade no município de Vitória, conduzida pela vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB), que também é a presidente da Comissão de Acessibilidade da Câmara de Vitória, foi realizada nesta segunda-feira (23/10), no Plenário Maria Ortiz. A reunião contou com um expressivo número de representantes da sociedade civil e do poder público com o objetivo de debater a "Carta de Vitória", e elaborar estratégias que viabilizem soluções para situações que os cidadãos com problemas de mobilidade enfrentam na capital que estão relatados no documento aprovado pela Frente.

Representando o poder público, esteve presente a subsecretária da Secretaria de Transportes, Trânsito e Infraestrutura Urbana (Setran) Leila Casagrande, e a servidora da Setran, Mônica Soares, que expuseram o que a Secretaria vem fazendo para enfrentar os problemas de mobilidade urbana de forma global. Em seguida, a subsecretária  trocou idéias e respondeu aos questionamentos dos membros de Frente, buscando definir soluções possíveis para que Vitória possa avançar e cumprir as leis já aprovadas para este tema, mas que ainda não estão em Vigor.

Representando a sociedade civil, compareceram à reunião José Olympio e Edson Juvêncio (ambos representantes do MOVA); Germânia Maria Menezes (Comid); Heloísa Moraes e Mônica Vasconcelos (ambas da Amaes); Fernando Cardoso Rocha (Crefito); Hugo da Silva (Paradesporto); Daniel Rezende Simões (OAB/ES); Moisés Souza Costa (Fórum dos Idosos); José Antônio Amaral Filho (CREA/ES); Reinaldo Tomé (Instituto Braile); e Felipe Salazar (representando o presidente da CMV Vinícius Simões). Tembém estiveram presentes os vereadores Luiz Paulo Amorim (PV) e Davi Esmael (PSB).

Um dos temas mais polêmicos do debate foi o Programa Porta-a-Porta. O cadeirante do MOVA José Olympio cobrou da subsecretária a ampliação do horário de atuação do serviço e perguntou quando chegarão os novos veículos para dar vazão às necessidades das pessoas com deficiências e/ou mobilidade. "Somos cinco mil cadeirantes, mas o serviço só tem capacidade para atender 600 usuários. E os restantes?"

A subsecretária informou que a amplição do Porta-a-porta está no planejamento da pasta e em fase de licitação, e que, quando todo o processo burocrático terminar, a frota será ampliada com mais 18 veículos novos. "Nossos estudos concluíram que os novos veículos atenderão a demanda atual, mas se for necessário este número pode ser ampliando", disse ela.

O representante do instituto Braile, Reinaldo Tomé, reivindicou que o poder público encontre uma solução para um problema que atinge diretamente os deficientes visuais. "Os motoristas não respeitam os avisos sonoros e os ciclistas invadem a calçada em alta velocidade. Se nada for feito, haverá um acidente com um deficiente visual. Por isso gostaríamos de ter um guarda em frente ao instituto para nos dar mais segurança".

Leila Casagrande respondeu dizendo que a questão do trânsito e o deficiente visual é um dos focos da Setran, que está buscando soluções  para enfrentar o problema, incluindo a Educação Para o Trânsito na rede de ensino.

Outra queixa comum entre os representantes da Frente foi o excesso de burocracia para obter e renovar a carteirinha de inclusão do deficiente no Porta-a-Porta. "Mesmo sendo portadores de uma deficiência irreversível, somos obrigados a apresentar à Setran um laudo do SUS todas as vezes que renovamos o documento. Isso acontece com deficientes visuais, cadeirantes, autistas. E às vezes é preciso esperar de oito meses a um ano para obter o novo laudo, já que é um serviço de especialidade, ou seja: é responsabilidade do Estado e não do município", ressaltou Reinaldo Tomé. "Isso precisa acabar. O atestado de vida eu até concordo, mas o laudo é inútil, já que um cego não vai voltar a enxergar e um cadeirante não vai voltar a andar".

O representante da OAB/ES, Daniel Simões, concordou com a crítica e propôs que a Frente e a Setran busquem conjuntamente uma forma de resolver o problema, já que a subsecretária confirmou a necessidade de apresentação do laudo do SUS.

Vários outros assuntos foram tratados e respondidos pela subsecretária, que se compromenteu a estar unida com Frente da Acessibilidade. Encerrando a reunião, a vereadora Neuzinha de Oliveira e os demais membros presentes, decidiram que, para continuar avançando na solução de questões de mobilidade, será necessário incluir no debate representantes da Semob, Setran e Sedec. A próxima reunião da Frente ficou agendada para o dia 10/11.

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Texto: Mágda Carvalho

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