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A pedido do Conselho Municipal de Educação de Vitória (Comev), o vereador Roberto Martins (PTB) promoveu, nesta segunda-feira (06/11), uma Audiência Pública para debater o Parecer e a Minuta de Resolução da Educação em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino em Vitória, que está em construção. Este é o segundo debate popular sobre o tema promovido pelo Comev.

O tema lotou o Plenário Maria Ortiz com representantes de professores, autoridades, instituições e pais, bem como representantes do grupo que trabalhou para confeccionar o Parecer e a Minuta da Resolução em Tempo Integral em debate. O evento teve duas aberturas, com representantes da Mesa de Saudação e, depois, da Mesa de Trabalhos.

Na Mesa de Saudação, além do vereador Roberto Martins, participaram a presidente da Comev, Charla Barbosa Campos; a relatora do documento Zoraide Barboza de Souza (Comev); o representante do Fórum de Diretores, Agnaldo Rocha de Souza; O representante da Assopaes, Washington Felix Rocha; a coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Heloisa Ivone Carvalho; Waleska Timóteo, do Sindismuv; Dimitri Barreto, do Sindiupes; Antônio Gonçalves Rocha, do Conselho Popular de Vitória; Juscelino Júnior, do Conselho Tutelar de Vitória; e André Luis Alves, do Conselho popular de Vitória. A vereadora Neuzinha de Oliveira (PSDB) acompanhou a Audiência.

Após várias abordagens do tema, na saudação, formou-se a Mesa de Trabalho, onde foram mantidas as representantes do Comev e tomaram assento os professores especialistas do Departamento de Ciência da Educação da Ufes, Eduardo Moscon de Oliveira e Vânia Carvalho de Araújo. Vários temas foram abordados, epistemologicamente, envolvendo o conceito de Ensino Integral e Em Tempo Integral, os objetivos, os profissionais, o ensino infantil e demais temas correlatos.

Em seguida, houve a participação popular, questionando o tema da Audiência Pública. A presidente do Comev ressaltou que o Parecer e a Minuta de Resolução da Educação em Tempo Integral estão em construção e as contribuições farão parte do texto final dos documentos. "Este é o segundo debate. Os documentos estão sendo elaborados por um grupo de profissionais e a cidade deve participar ativamente", disse Charla.

O debate envolveu a questão do orçamento da Educação, da participação dos diversos corpos profissionais do magistério, do público-alvo, as leis que regem o setor, o papel dos pais, a estrutura das escolas para a formação integral e vários outros itens, que foram debatidos de forma efusiva. O vereador Roberto Martins enfatizou que a questão do orçamento municipal para a Educação é fundamental para o debate. Outros debatedores questionaram a dificuldade de solucionar todos os problemas envolvidos na Educação como um todo.

O professor Eduardo Moscon de Oliveira destacou, no encerramento do evento, que todas as contribuições foram importantes, porque o documento final será o documento "possível". E que faz parte do processo cobrar do município o papel de "Vitória Cidade Educadora". Já a professora Vânia ressaltou que o debate é muito complexo e as diretrizes da Educação Infantil precisam ser articuladas para projeto do Tempo Integral. "Espero que essa mobilização encontre ecos nas instituições de Educação", afirmou.

A relatora Zoraide Barboza de Souza destacou que todas as considerações serão alvo de novos diálogos com o grupo da relatoria e que a Resolução não é resultado de todas as contribuições e debates. "Estamos em espaço de disputa e de projetos de Educação. Lembramos de aspectos do Parecer, que foi resultado de várias discussões e debates. Quem quiser agregar, a gente agrega. Esses espaços de discussão são muito importantes, pois são realizados por tantos segmentos", disse ela.

A presidente do Comev Charla Barbosa Campos elogiou o evento e lembrou que tudo que foi conseguido no Projeto é fruto de muita luta. "Agradeço a todos e lamento que a Secretária Municipal de Educação foi convidada mas não participou do debate", encerrou.

Texto: Mágda Carvalho

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