A Comissão de Saúde e Assistência Social aprovou, nesta terça-deira (07/11), o Projeto de Lei 188/2017, do vereador Wanderson Marinho, que dispõe no Município de Vitória o Projeto "Vovô Sabe Tudo" com o objetivo de desenvolver atividades entre crianças e idosos para trocarem experiências entre gerações.

 

A ideia é desenvolver atividades educacionais e culturais destinadas às crianças e adolescentes por meio de transmissão de conhecimentos, habilidade e aptidões dos idosos voluntários. Os homens e mulheres com mais de 60 anos que se inscreverem serão selecionados e receberão um treinamento específico e um diploma de agradecimento da comunidade. O projeto segue para apreciação em plenário.

 

Além do presidente da Comissão, vereador Nathan Medeiros (PSD), estiveram presentes os vereadores Dalto Neves (PTB) e Cleber Felix. A próxima reunião da Comissão será no dia 22 de novembro, às 14h30, no Plenário Maria Ortiz.

 

EMENDA A LEI ORGÂNICA

 

1-Processo nº 9339/2017 – ELO 02/2017

Autor: Vereador Vinícius Simões

Ementa: Modifica o paragrafo único do art. 147 da Lei Orgânica do Município de Vitória.

Relator: Vereador Dalto Neves

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria. APROVADO

 

PROJETO DE LEI

 

1-Processo nº 1621/2017 – Projeto de Lei 46/2017

Autor: Vereador Cleber Félix

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações de acompanhamento social nas escolas da rede pública de ensino do município.

Relator: Vereador Wanderson Marinho

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria. APROVADO

 

2-Processo nº 7285/2017 – Projeto de Lei 188/2017

Autor: Vereador Wanderson Marinho

Ementa: Dispõe no Município de Vitória o Projeto "Vovô Sabe Tudo" com o objetivo de desenvolver atividades entre crianças e idosos, com o objetivo de trocarem experiências entre gerações.

Relator: Vereador Dalto Neves

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria APROVADO

 

3-Processo nº 8553/2017 – Projeto de Lei 213/2017

Autor: Vereador Mazinho dos Anjos

Ementa:Revoga a Lei nº 9.061, de 29 de novembro de 2016.

Relator: Vereador Wanderson Marinho

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria APROVADO

 

4-Processo nº 8891/2017 – Projeto de Lei 217/2017

Autor: Vereador Vinícius Simões

Ementa:Acrescenta o Anexo I à Lei Municipal nº 9121, de 20 de março de 2017.

Relator: Vereador Cleber Félix

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria APROVADO

 

5-Processo nº 8591/2017 – Projeto de Lei 215/2017

Autora: Vereadora Neuzinha de Oliveira

Ementa: Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno, no Município de Vitória, e dá outras providências.

Relator: Vereador Cleber Félix

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria APROVADO

 

6-Processo nº 9341/2017 – Projeto de Lei 223/2017

Autor: Vereador Wanderson Marinho

Ementa:Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida em tanque destinado a lazer e recreação existente em áreas privadas no Município de Vitória.

Relator: Vereador Cleber Félix

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria APROVADO

 

7-Processo nº 9540/2017 – Projeto de Lei 234/2017

Autor: Vereador Leonil Dias

Ementa: Classifica de visão monocular como deficiência visual, incluindo-a no rol dos portadores de necessidades especiais no Município de Vitória, e dá outras providências.

Relator: Vereador Dalto Neves.

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria APROVADO

 

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