O Fiscaliza Vitória, programa de fiscalização da Câmara Municipal de Vitória, visitou 139 locais em 2017, com foco na área do meio ambiente. Foram percorridos 46 nascentes mapeadas pela Prefeitura, 13 nascentes não mapeadas; Parques Naturais; Parques Urbanos; reservas ecológicas, além de todos os equipamentos (postos de saúde, escolas e praças municipais) fiscalizados durante o primeiro ciclo.

Dentre os parques estão: estação ecológica do Lameirão, Reserva Ecológica de Goiabeiras, manguezal da UFES, manguezal de Goiabeiras e a mata de restinga do Parque Atlântico.

O procedimento de fiscalização é realizado pela equipe a partir de um calendário próprio de visitas que inclui as solicitações de demandas dos vereadores e das comunidades, registradas pelo site www.fiscalizavitoria.com.br e pelo telefone 162.

Cada visita é feita com, pelo menos, dois servidores. A equipe aplica os questionários aos responsáveis pelo local e realiza o relatório fotográfico para elaboração dos relatórios analíticos.

O relatório analítico serve de base de dados para as análises situacionais das áreas de atuação do Poder Público, indicando possibilidades para que o Executivo possa aprimorar os serviços e equipamentos oferecidos pela municipalidade.

O programa foi alvo do interesse de diversos legislativos municipais do Brasil, que procuraram conhecê-lo para aplicá-lo às suas realidades. Neste ano de 2017, por exemplo, a Câmara de Vitória recebeu as visitas de representantes da Assembleia Legislativa de Roraima com o intuito de levar o programa Fiscaliza Vitória para os municípios daquela região.

Texto: Fátima Pittella

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