Cidadão terá conhecimento do itinerário de limpeza das ruas - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Cidadão terá conhecimento do itinerário de limpeza das ruas
quinta-feira, 01 de fevereiro de 2018

A Comissão de Defesa do Consumidor e Fiscalização de Leis da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Sandro Parrini (PDT), aprovou, nesta quinta-feira (01/02), o Projeto de Lei nº 245/2017 do vereador Luiz Paulo Amorim (PV), que dispõe sobre a divulgação do itinerário dos serviços de varrição e limpeza nos logradouros de todos os bairros de Vitória/ES e dá outras providências.

Estiveram presentes os vereadores Denninho Silva (PPS) e Sandro Parrini (PDT).

ORDEM DO DIA

PAUTA DOS PROCESSOS QUE TERÃO SEUS PARECERES APRECIADOS E VOTADOS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO

Projeto de Resolução

1-Processo nº 11268/2017– Projeto de Resolução 281/2017

Autor: Vereador Leonil

Ementa: Altera o inciso I do artigo 132, e o parágrafo único do art 1° da Resolução n°1.912 de 20 de Maio de 2013.

Relator: Vereador Sandro Parrini

Parecer do relator: pela aprovação

APROVADO

PROJETO DE LEI

PROPOSIÇÕES CUJAS DATAS DE VENCIMENTO DO PRAZO DA COMISSÃO SEJAM MAIS ANTIGAS(ART.102 INCISO IV ALÍNEA b)

1-Processo nº10121/2017 -Projeto de Lei 245/2017 (VENCIDO)

Autor: Vereador Luiz Paulo Amorim

Ementa: Dispõe sobre a divulgação do itinerário dos serviços de varrição e limpeza nos logradouros de todos os bairros de Vitória/ES e dá outras providências.

Relator: Vereador Davi Esmael

Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria.

APROVADO

2-Processo nº 10351/2017– Projeto de Lei 251/2017

Autor: Vereador Mazinho dos Anjos

Ementa: Altera o caput do artigo 132, revogo o parágrafo único do artigo 132, e o parágrafo único do art 135,todos da Lei n°6.080/2003, de 29 de dezembro, que institui o Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Vitória, e dá outras providências.

Relator: Vereador Sandro Parrini

Parecer do relator: pela aprovação

APROVADO