A Comissão de Políticas Urbanas da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Davi Esmael (PSB), analisará nesta quarta-feira (07/02), às 14 horas, o Projeto de Lei nº 245/2017, do vereador Luiz Paulo Amorim (PV), que dispõe sobre a divulgação do itinerário dos serviços de varrição e limpeza nos logradouros de todos os bairros de Vitória.

ORDEM DO DIA

PAUTA DOS PROCESSOS QUE TERÃO SEUS PARECERES APRECIADOS E VOTADOS PELOS MEMBROS DA COMISSÃO

PROJETO DE RESOLUÇÃO

1-Processo nº 9394/2017– Projeto de Resolução 28/2017

Autor: Vereador Vinícius Simões

Ementa: Cria o Projeto ”Um Por Todos Vix”

Relator: Vereador Cléber Felix

Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria.

PROJETOS DE LEI

1-Processo nº 7476/2017– Projeto de Lei 192/2017(VENCIDO)

Autor: Vereador Mazinho dos Anjos

Ementa : Inclui o art. 25-A na Lei Municipal nº 4.424/97, e inclui o Art. 166-A, I, II na Lei Municipal nº6.080/03, estabelecendo a vinculação das autoridades sanitária e de posturas no processo de controle e fiscalização dos estabelecimentos comerciais no Município de Vitória.

Relator: Vereador Waguinho Ito

Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria.

2-Processo nº 10121/2017– Projeto de Lei 245/2017 (VENCIDO)

Autor: Vereador Luiz Paulo Amorim

Ementa: Dispõe sobre a divulgação do itinerário dos serviços de varrição e limpeza nos logradouros de todos os bairros de Vitória, e dá outras providências.

Relator: Vereador Mazinho dos Anjos

Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria.

3-Processo nº10351/2017 -Projeto de Lei 251/2017(VENCIDO)

Autor: Vereador Mazinho dos Anjos

Ementa: Altera o caput do artigo 132,revoga o parágrafo único do artigo 132 e parágrafo único do art 135, todos da Lei n°6.080/2003, de 29 de dezembro de 2003,que institui o Código de Postura e de Atividades Urbanas do Município de Vitória, e dá outras providências.

Relator : Vereador Sandro Parrini

Parecer do relator: Pela Aprovação da matéria.

#Paracegover

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