Nesta sexta-feira (02/03), foi realizada uma reunião conjunta entre as Comissões de Políticas Urbanas, Constituição e Justiça, Meio Ambiente, Consumidor e Fiscalização de Leis, com o objetivo de deliberar sobre as próximas etapas de tramitação do Projeto de Lei 290/2017, que altera e revisa o Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória.

O principal objetivo da reunião foi definir as ações a serem concluídas e os seus devidos prazos de acordo com o processo regimental próprio. Ela foi presidida pelo vereador Davi Esmael (PSB), como presidente da Comissão de Políticas Urbanas. No final da reunião, a Diretora Geral Raquel Ramos fez a entrega oficial das cédulas de participação popular das duas últimas audiências realizadas nas comunidades.

A reunião contou com a participação do Diretor Legislativo da CMV, Swlivan Manola, que prestou esclarecimentos aos parlamentares sobre os procedimentos para a avaliação dos processos, que deverão ser saneados pelo respectivo departamento e encaminhados às comissões, acompanhados de toda a documentação pertinente a cada projeto.

O vereador Davi informou que o prazo para os vereadores darem os respectivos pareceres passa a contar a partir da entrega dos processos pelo DEL, devidamente saneados, com dois dias de prazo para relatoria, e dez dias para a votação nas comissões.

A primeira reunião conjunta para a realização da votação das emendas está agendada para o dia 20 de março, às 14 horas no Plenário, bem como prazo para o pedido de vistas. O prazo previsto para a votação do PL 290/2017 em Plenário é o dia 27 de março.

Participaram da reunião, além do presidente da Comissão de Políticas Urbanas. os vereadores Cleber Felix (PROG), Dalto Neves (PTB), Denninho Silva (PPS), Leonil (PPS), Luiz Paulo Amorim (PV), Mazinho dos Anjos (PSD) e Sandro Parrini (PDT).

Texto: Mágda Carvalho

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