Após a realização das audiências públicas referentes às propostas de alteração do Plano Diretor Urbano de Vitória (PL 290/2017), foi iniciada a fase de apresentação dos pareceres dos relatores nas Comissões de Justiça, Finanças, Políticas Urbanas, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Defesa do Consumidor.
Assim, serão realizadas reuniões conjuntas das comissões para que os vereadores possam apreciar os pareceres dos relatores. As reuniões serão presididas pelo presidente da Comissão de Políticas Urbanas, vereador Davi Esmael (PSB). A votação do PDU em Plenário será realizada no dia 27 de março de 2018.
Acompanhe a agenda:
12 de março - Reunião extraordinária da Comissão de Políticas Urbanas, às 9h30, no auditório da FDV
15 de março – Reunião conjunta para análise do parecer da Comissão de Justiça, às 13h30. Relator: vereador Leonil (PPS)
16 de março – Reunião conjunta para análise do parecer da Comissão de Finanças, às 14 horas. Relator: vereador Waguinho Ito (PPS)
19 de março - 2ª Reunião conjunta para análise do parecer da Comissão de Justiça, às 14 horas.
20 de março – Reunião conjunta para análise do parecer da Comissão de Meio Ambiente, às 13h30. Relator: vereador Luiz Paulo Amorim (PV)
21 de março – Reunião conjunta para análise do parecer da Comissão de Defesa do Consumidor, às 13h30. Relator: vereador Sandro Parrini (PDT)
22 de março – Reunião conjunta para análise do parecer da Comissão de Mobilidade Urbana, às 13h30. Relator: vereador Denninho Silva (PPS)
23 de março - Reunião conjunta para análise do parecer da Comissão de Políticas Urbanas, às 14 horas. Relator: vereador Davi Esmael (PSB)
27 de março – Votação do PDU em Plenário, às 13 horas.
Nesse período, as atividades das Comissões permanentes estarão suspensas parcialmente, com o intuito de possibilitar aos vereadores que se dediquem exclusivamente às reuniões conjuntas para a análise e apreciação do Projeto de Lei do PDU, com as respectivas emendas.
O PDU é a lei que regulamenta como a Cidade crescerá e se organizará em diversos aspectos, como por exemplo, as áreas para crescimento imobiliário e comercial, a altura de prédios, as zonas de proteção ambiental e diversas questões importantes. A cada 10 anos essa nova lei precisa ser discutida com a população e aprovada pelos vereadores da Cidade.
Confira aqui o Projeto que altera o PDU de Vitória.
Precedente Regimental nº 07/2018.
ROL DE EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI 290/2017
ALTERA O §2º DO ARTIGO 153 DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA O ANEXO 9 - ÍNDICES DE CONTROLES URBANÍSTICO POR ZONA, DO PROJETO DE LEI 290/2017.
INCLUIR O ARTIGO 327 -A AO PROJETO DE LEI 290/2017.
INCLUI O INCISO VI AO ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI 290/2017.
ALTERA O ANEXO 4 - TABELA 01 FOLHA 02 - DO PROJETO DE LEI 290/2017.
ALTERA A ALÍNEA "C" DO INCISO I DO ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 152 DO PROJETO DE LEI 290/17, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO 9 - FOLHA 2 - ÍNDICES DE CONTROLE URBANÍSTICOS POR ZONA DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 98 DO PROJETO DE LEI 290/17, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 97 DO PROJETO DE LEI 290/17.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 (CONTIDO NO PROCESSO Nº 11398/2017)
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 (CONTIDO NO PROCESSO Nº 11398/2017)
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 (PDU DE VITÓRIA)
EMENDA MODIFICATIVA ADITIVA - PROJETO DE LEI Nº 290/2017 - PDU " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33, INCLUI O § 8º DO ARTIGO 107, ALTERA O ANEXO 2 - MAPA 02- ZONEAMENTO DE GABARITOS E ALTURAS; ALTERA O ANEXO 08- TABELA 1 - ATIVIDADES PERMITIDAS POR ZONA; ALTERA O ANEXO 08 - TABELA 2 - ATIVIDADES DISTRIBUÍDAS POR GRUPOS E SUBGRUPOS; ALTERA O ANEXO 09 - ÍNDICES DE CONTROLE URBANÍSTICOS POR ZONA; ALTERA O ANEXO 16- TABELA EXIGÊNCIA VAGAS. TODOS DO PROJETO DE LEI 290/2017."
SUPRIME A PRANCHA 19/19 DO MAPA 02A DO ANEXO 7 DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 132 DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI 290/2017.
SUPRIME O ARTIGO 132 DO PROJETO DE LEI 290/2017.
SUPRIME O INCISO I DO ARTIGO 48 DO PROJETO DE LEI 290/2017.
ALTERA O ANEXO 2 - MAPA 1 - ZONEAMENTO URBANÍSTICO, DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA O ANEXO 2 DO PROJETO DE LEI 290/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 (PDU DE VITÓRIA)
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 290/17 - PDU
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 (PDU DE VITÓRIA)
ALTERA O ANEXO 2 - MAPA 1 - ZONEAMENTO URBANÍSTICO DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA A REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 50, DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 33 DO PROJETO DE LEI 290/17.
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 (PDU DE VITÓRIA)
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 (PDU DE VITÓRIA)
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 290/2017 (PDU DE VITÓRIA)
ALTERA O ANEXO 2 - MAPA 1 - ZONEAMENTO URBANÍSTICO, DO PROJETO DE LEI 290/17.
ALTERA O ANEXO 2 DO PROJETO DE LEI 290/17, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 291, INCISO II, ALÍNEA "G" DO PROJETO DE LEI 290/17.
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