O portal Participa Vitória, que disponibiliza diversos serviços interativos para o cidadão, já tem mostrado resultados. Com pouco tempo de funcionamento, o portal disponibilizou 102 transmissões ao vivo das Sessões, reuniões de comissão e de frentes parlamentares. Também foram transmitidas dez licitações no período de outubro a maio.

De acordo com o presidente da Casa, vereador Vinicius Simões (PPS), a ferramenta colabora para dar mais transparência e acesso do cidadão à informação. “O cidadão agora pode acompanhar de perto os discursos, votações e as ações dos vereadores em plenário”, enfatizou.

O Voto Online recebeu 339 votos em 134 projetos de lei. Para opinar sobre os projetos de lei, o interessado se cadastra no portal e acessa qualquer projeto que esteja tramitando na Casa para apoiar ou recusar as proposições legislativas. “O Voto Online gera uma votação simbólica, que permite aos vereadores terem o conhecimento da opinião da população sobre as atividades legislativas”, explicou o presidente.

A Tribuna Acadêmica recebeu inscrições todos os meses desde junho. Dentre os estudos acadêmicos apresentados estão: um ensaio projetual para a avenida Princesa Isabel; cartilha para autoconstruções sustentáveis; o uso da energia fotovoltaica e preservação das bacias hidrográficas. A Tribuna Acadêmica é um espaço durante as sessões, em que o pesquisador (estudante de graduação ou pós-graduação) pode apresentar seu trabalho ao município.

O Ideia Legislativa, que é um serviço onde o cidadão pode propor um projeto de lei registrando-o por meio do portal “Participa Vitória”, recebeu sua primeira proposta. A proposta é para a implantação de um programa chamado “infância sem pornografia”, que pretende resguardar as crianças e adolescentes de terem acesso a material pornográfico e que materiais didáticos sejam apresentados antecipadamente aos pais. Para que a ideia torne-se um projeto de lei, ela precisa ter o apoio de pelo menos 3 mil moradores de Vitória reunidos em até quatro meses.

“O objetivo do Ideia Legislativa é efetivar a cidadania e estimular o cidadão a participar efetivamente na elaboração de leis para a Cidade”, afirmou o presidente.

O espaço da Tribuna Livre recebeu uma inscrição este mês, que está sendo avaliada. Por meio da Tribuna Livre, qualquer representante da sociedade civil pode discursar sobre temas de interesse público em plenário durante a primeira sessão ordinária de cada mês.

Para que estudantes possam visitar as dependências da Câmara e conhecer de perto o trabalho dos parlamentares, o Escola na Câmara abre as portas do Legislativo e recebe inscrições também pelo Portal. No ano passado, nove escolas visitaram a Câmara.

Além desses serviços, o “Participa Vitória” também conta com o Câmara nos bairros e a Sala Pública. O Câmara nos bairros disponibiliza a equipe do Fiscaliza Vitória para ouvir a comunidade junto com os vereadores. A Sala Pública é um espaço para a realização de reuniões pelas entidades da sociedade civil e pelos cidadãos em geral.

“O Participa Vitória tem mostrado que a Câmara de Vereadores de Vitória está realmente aberta, possibilitando a participação efetiva do cidadão em todas as atividades legislativas da Casa”, concluiu o presidente Vinicius Simões.

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Texto: Fátima Pittella e Gabriela Souza

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