Secretário Davi Diniz presta contas do primeiro quadrimestre da Semfa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Secretário Davi Diniz presta contas do primeiro quadrimestre da Semfa
sexta-feira, 25 de maio de 2018

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O Secretário Municipal de Fazenda de Vitória (Semfa), Davi Diniz de Carvalho, realizou, nesta sexta-feira (25/05), sua prestação de contas referente ao quadrimestre de janeiro a abril de 2018. A Semfa é responsável pela gestão financeira e tributária do município.

"É um prazer estar aqui nessa prestação de contas como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)", disse o secretário. "Vamos fazer um comparativo do que foi previsto com o que foi realizado e mostrar para onde caminham as finanças em 2018".

O secretário explicou que em relação à Receita, a Prefeitura fez uma previsão de arrecadação final de R$ 1.562.949.548 e, neste quadrimestre, foi R$ 608.012.184.

"É importante ressaltar que a Receita é sazonalizada. Nós não recebemos todo mês o mesmo valor. O IPTU a gente arrecada muito mais no primeiro quadrimestre do que no resto do ano. Por isso arrecadamos quase 40% do total que estava previsto", ressaltou Davi Diniz. "Por conta da cota única, nós já arrecadamos mais de 70% do que estava previsto".

Comparando o primeiro quadrimestre do ano passado com o desse ano, o secretário destacou um aumento na arrecadação de quase 10% nas receitas correntes.

Ele observou que, em função disso, houve essa pequena melhora na arrecadação do Tesouro, e acrescentou dois itens ao quadrimestre de 2018. "Recebemos a primeira parte de uma operação de crédito feita com a Caixa Econômica Federal para diversas obras no município e um aumento obtido com a venda das motos e veículos antigos da frota que a Prefeitura conseguiu leiloar e reverteu esse valor na renovação da frota", acrescentou.

Segundo o secretário, essas ações, comparando com o ano passado, significam um aumento em valores totais de 14%.

Os principais itens de receita são os impostos, com destaque neste quadrimestre, além do IPTU, para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o aumento da cota dos Royalties.

Despesas – Aqui de novo o secretário fez uma comparação da Receita total prevista para 2018, com o primeiro quadrimestre do ano. "O total foi de R$ 1.704.103 e a PMV já liquidou até o momento R$ 447.143", afirmou. "O que dá entorno de 26,2%. Então a nossa arrecadação está abaixo do que o esperado em 1/3, mas também a nossa despesa está bem abaixo do que era esperado por 1/3. Já expliquei aqui que a nossa receita é sazonalizada, mas o nosso gasto também é".

Davi Diniz explicou que, comparado com o mesmo período do ano passado, houve um acréscimo na despesa de 14%, mas o acréscimo na Receita foi de 14,8%. O principal gasto do quadrimestre foi o aumento no custeio, de 23%.

Depois o secretário abordou o Demonstrativo do Resultado dos Limites, citando a despesa com pessoal, de 44,06%, e explicou que, embora esteja abaixo do limite prudencial, a partir de julho, com o aumento que foi dado, esse valor vai para 47,8%. Assim, já fica bem próximo do limite de 48%. "É um controle sistemático para evitar improbidade", afirmou.

Em relação à dívida consolidada, o secretário explicou que ela vem diminuindo, porque a disponibilidade de caixa da PMV tem se mantido acima do que estava previsto e, por isso, ela está em -11%. E quanto às operações de crédito, apesar dos repasses que vêm sendo recebidos, o percentual está de 2,71%, bem abaixo do que prevê a lei.

Em relação às Secretarias de Educação, onde a previsão mínima constitucional de gastos é de 25% e a Secretaria de Saúde, onde a previsão mínima é de 15%, o secretário Davi Diniz explicou que é importante ter em mente que o que importa em termos de LRF é o fechamento anual, e não os dados parciais.

Para ser didático quanto ao tema, ele usou exemplos de anos passados. Comparando os dados com o mesmo período de 2017, no caso da Secretaria de Educação, a primeira parcial foi de 24,48%, mas o fechamento foi de 29,09%, ultrapassando portanto os 25% da LRF.

Quanto à Secretaria da Saúde, no ano passado, a PMV iniciou com 15,89% e o fechamento foi 18,47%. Este ano, o primeiro quadrimestre registrou 15,09% e a previsão de fechamento é de 20,60%. "Durante o ano, há várias flutuações até chegar ao fechamento final", esclareceu o secretário.

Estiveram presentes os vereadores Denninho Silva (PPS), Sandro Parrini (PDT), Fabrício Gandini (PPS), Wanderson Marinho (PSC), Davi Esmael (PSB), Cleber Felix (PROG) e Dalto Neves (PTB).

Texto: Mágda Carvalho