A Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Luiz Paulo Amorim (PV), recebeu nesta quarta-feira (11/07), o secretário municipal de Meio Ambiente (Semmam) em exercício, Ademir Barbosa Filho, para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do Disque Silêncio em Vitória.

O Secretário Ademir, auxiliado por sua equipe, fez uma explanação sobre o funcionamento do Disque Silêncio. "Esse serviço existe há 20 anos em Vitória, que foi o primeiro município capixaba a oferecê-lo e incluí-lo no Código Municipal de Meio Ambiente, criado em 1997", ressaltou. O secretário informou que a exposição excessiva a ruídos pode causar sérios danos a saúde, como registra a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Ele fez um breve histórico do trabalho que vem sendo realizado pela Semmam. Inicialmente o controle sonoro era feito por visitas noturnas programadas. Depois evoluiu para um serviço de monitoramento atmosférico e sonoro, com visitas agendadas nos finais de semana, e a partir de 1998 passou a ser realizado em regime de 24 horas por dia.

Os focos do trabalho do Disque Silêncio em Vitória são as denúncias, que implicam na necessidade de aferição local, e a fiscalização na rua, que registra o que for constatado pelos fiscais em vias públicas.

"A população pode ter acesso ao serviço de três maneiras: através do serviço telefônico Fala Vitória 156, do aplicativo Vitória Online e do site Vitória Online", explicou Ademir. "O Disque Silêncio recebe em média 3.500 denúncias anuais, mas esse número vem caindo ao longo dos anos em funcão da melhoria do atendimento", acrescentou.

As denúncias mais comuns são oriundas de residências e condomínios, bares e restaurantes, cultos religiosos e construção civil, entre outros. Os bairros onde ocorrem o maior número de denúncias são Jardim Camburi e Jardim da Penha. Muitas ações da Semmam são feitas com a parceria de outras secretarias como a Sedec, a Guarda Municipal, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar.

"O único instrumento que o fiscal da semmam utiliza é o decibelímetro, para a aferição dos decibéis sonoros", explicou.

Questionado pelo vereador Leonil (PPS) sobre a questão do sigilo do denunciante, que pode causar transtornos entre vizinhanças, o secretário assegurou que o anonimato é garantido e resguardado por lei. Ele reconheceu, entretanto, que, em alguns casos, é necessário que o fiscal faça a aferição na casa do denunciante. A servidora Márcia Soares, membro da Comissão de Meio Ambiente, sugeriu uma forma de contornar esse problema, fazendo a aferição em vários locais, e não apenas na casa do denunciante, para evitar a identificação de quem denuncia.

Outra questão abordada foram eventos excepcionais, para os quais foi criado um Termo de Compromisso Ambiental (TAC), onde são definidos horário de início e fim, e há uma maior tolerância quanto a questão sonora. "Por outro lado, se esse acordo não for respeitado, o valor da multa é muito maior do que o que é cobrado normalmente", assegurou.

Além do presidente, estiveram presentes os vereadores Leonil (PPS), Davi Esmael (PSB), Mazinho dos Anjos (PSD) e Cleber Felix (PROG). A próxima reunião da Comissão de Meio Ambiente ocorrerá no dia 08/08, às 15 horas, no Plenário Maria Ortiz.

Texto: Mágda Carvalho

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