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Na tarde desta segunda-feira (06/08), a Câmara Municipal de Vitória lançou o maior Portal de Participação Popular do Brasil, o Portal Participa Vitória. O evento foi realizado no Plenário Maria Ortiz da CMV e contou com a participação de cerca de 150 pessoas, dentre secretários de Governo, presidentes de entidades, presidentes das Câmaras do Estado, vereadores, representantes de instituições de ensino, conselhos municipais, associações e líderes comunitários.

O presidente da Câmara de Vitória, vereador Vinicius Simões (PPS), falou sobre os serviços do Portal e sobre a importância de se implementar uma ferramenta como esta. “O que estamos vivendo hoje no país é um absoluto descrédito com a classe política. E como devolver as pessoas o direito de acreditarem na política? É fazer o que estamos fazendo, o lançamento uma ferramenta tão importante como esta, que possibilita a sociedade participar das decisões da cidade. O objetivo do Participa Vitória é colocar o povo dentro da Câmara. Assim, temos caminhado na contramão do que caminha a classe política do país. Fazemos parte de uma Câmara transparente e que agora possui um portal que permite as pessoas criar leis para a cidade, votar nas propostas, dentre outras iniciativas”, discursou.

O vereador Luiz Paulo Amorim (PV), vice-presidente da CMV, afirmou que se sente muito feliz e honrado por poder participar de uma legislatura que prioriza a transparência e a participação popular.

O Presidente da Câmara Municipal de Anchieta, Tássio Brunoro (MDB) disse que a Câmara de Vitória tem sido uma inspiração para a Câmara de Anchieta. “Também queremos ser mais transparentes e possibilitar a participação popular da sociedade. Hoje, estamos vendo na Câmara de Vitória uma grande porta se abrindo para que a população possa participar do poder legislativo. Parabéns por todos os projetos”, comemorou.

A Secretária Municipal de Direitos Humanos, Nara Borgo, declarou que a participação social nas tomadas de decisão é uma grande expressão de cidadania. “Esta Casa lotada demonstra a importância deste projeto. Temos a oportunidade de acompanhar de perto o trabalho desta Camara, que é a mais transparente. Se não baixarmos o aplicativo e não participarmos esse portal, ele não terá razão de existir. Então vamos exercer os nossos direitos e participar do trabalho dessa Câmara por meio do portal e do aplicativo”, enfatizou.

O portal Participa Vitória foi desenvolvido pela equipe de servidores da Câmara e disponibiliza nove diversos serviços interativos para o cidadão. Trata-se de um espaço virtual que possibilita a participação direta do cidadão nos projetos de lei apresentados e nas atividades legislativas.

Conheça cada um dos serviços:

Voto Online: por meio deste serviço, você pode dar sua opinião sobre projetos que tramitam na Câmara. O voto registrado no sistema é secreto e você pode registrar o seu voto em quantos projetos quiser. Para participar, basta acessar o portal do Participa, clicar em “Opine sobre os projetos de lei”, fazer um pequeno cadastro, escolher o tipo de proposição e votar!

Ideia Legislativa: É um serviço em que o cidadão pode propor um projeto de lei, registrando-o por meio do portal “Participa Vitória”. Para isso, basta cadastrar o projeto e ter o apoio de pelo menos 3 mil moradores de Vitória em até quatro meses. As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e, caso sejam aprovadas, serão encaminhadas à tramitação junto com os demais projetos de lei para serem votadas em plenário pelos vereadores.

Tribuna Livre: É um espaço aberto a representantes da sociedade civil organizada e aos cidadãos que comprovem ser eleitores do Município de Vitória para discursarem sobre assuntos de interesse da Cidade. A Tribuna Livre acontece na primeira Sessão Ordinária de cada mês.

Tribuna Acadêmica: Durante a terceira Sessão Ordinária de cada mês, alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado podem fazer uso da tribuna para apresentarem suas teses e trabalhos de conclusão de curso pelo tempo de até 20 minutos. Os trabalhos devem ter como objeto temas relacionados direta ou indiretamente ao município de Vitória. Para participar da Tribuna, basta apenas cadastrar o seu trabalho no portal e aguardar o contato da CMV.

Transmissão ao vivo: A Câmara Municipal de Vitória transmite, ao vivo, todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e frentes parlamentares pelo Facebook e pelo YouTube. A iniciativa amplia a transparência e a participação popular, pois possibilita a interação do cidadão com curtidas, comentários e compartilhamentos.

Transmissão das Licitações: Com o objetivo de ampliar a transparência e dar visibilidade a todo processo de compra da Câmara de Vitória, transmitimos todas as licitações da Casa, ao vivo, pelo YouTube e pela TV Câmara.

Sala Pública: É um espaço destinado às entidades da sociedade civil e aos cidadãos em geral para a realização de reuniões, que devem tratar de assuntos de interesse público. Você pode agendar agora o espaço!

Escola na Câmara: Este programa objetiva ampliar o conhecimento das escolas da rede de ensino pública e privada da Grande Vitória sobre o funcionamento do Poder Legislativo. Trata-se de uma visita programada da educação infantil, ensino fundamental e médio, na qual eles simulam uma sessão de votação e discutem sobre assuntos diversos da Cidade. Agende a visita da sua escola!

Câmara nos Bairros: Esta é mais uma ação da Câmara de Vereadores de Vitória para aproximar o Legislativo da população. Basta apenas solicitar o serviço “Câmara nos bairros”, por meio do Participa, que a equipe do Fiscaliza Vitória e os vereadores se disponibilizarão até a sua região para ouvir a comunidade.

Texto: Gabriela Souza

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