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Nessa quinta-feira (15/08), a Secretária Municipal de Educação, Adriana Sperandio, prestou contas dos dois primeiros quadrimestres da Secretaria na Câmara de Vitória, perante a Comissão de Educação, presidida pelo vereador Roberto Martins (PTB). A prestação de contas é determinada no artigo 213-A, da Lei Orgânica.
Além do presidente da Comissão de Educação, participaram da Prestação de Contas o Presidente da Câmara, vereador Vinicius Simões; a coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Heloísa Ivone da Silva de Carvalho; o representante do sindicato dos professores, Dimitri Barreto; pais de alunos e servidores municipais.
A secretária explicou sobre o volume de gasto orçamentário previsto para o período, que causou grande preocupação à equipe da Seme, com uma previsão inicial insuficiente, em janeiro, de R$ 375.560.779,00. "Mas como nós sabemos que a peça orçamentária tem relação com a expectativa de arrecadação da cidade, em abril esse valor atingiu R$ 419.409.973,00, e em agosto, que é o segundo quadrimestre, atingimos R$ 430.135.018,00, representando um acréscimo de 15% nos dois quadrimestres", relatou.
Nesse período, a Seme investiu em pessoal, que é o maior aporte financeiro, no valor de R$ 297.566.577,00. Em custeio, a despesa foi de R$ 100.951.152,00 e a despesa total em investimento, nos dois quadrimestres, foi de R$ 31.618.289,00.
Em seguida, a secretária explicou os três grandes programas da Seme que fazem parte do Plano Plurianual (PPA) que trazem um conjunto de projetos e ações. São eles: o Programa de Educação Integral, o Programa inovações Educacionais e o Programa Gestão Educacional e Aprendizagem na Educação Básica. "Esse conjunto de programas, projetos e ações apontam, organizam e apresentam os objetivos que a gente têm para desenvolver o caminho de Educação da cidade", acrescentou Adriana Sperandio.
A secretária informou também que, atualmente, a Seme possui um quadro de pessoal formado, no total, de 7.114 servidores, incluindo estagiários, sendo que o total de efetivos é de 4.494 profissionais. "É um exército de pessoas trabalhando pela Educação dos meninos e meninas da nossa cidade", disse. Ela fez um levantamento dos recursos aplicados pela Seme, que incluem alimentação, custeio e recursos de investimento repassados às unidades de ensino, e agradeceu à Câmara pelos recursos devolvidos à Administração Municipal, destinando-os à Educação.
"Não posso perder a oportunidade de destacar que é preciso fazer um movimento para que o ente que mais arrecada no país, que é a União, destine mais recursos para a Educação", ressaltou. "Hoje a lógica é inversa. Quem menos arrecada, que é o município, é o que mais investe nas etapas obrigatórias da Educação. Essas etapas são a pré-escola da educação infantil (4 e 5 anos) e o ensino fundamental, que é o obrigatório. E toda essa oferta é exclusiva do município", salientou.
O presidente da Câmara de Vitória, Vinícius Simões (PPS), elogiou a secretária e destacou que os resultados apresentados pela Secretaria se devem ao esforço de todos os servidores do setor e da própria Câmara, que destina recursos economizados de seu orçamento à Educação. "Isso é obrigação nossa, mas em muitos lugares isso não é feito, e nós nos esforçamos para devolver um pouco mais do que as administrações anteriores", destacou.
Uma das sugestões que o presidente da Comissão de Educação, Roberto Martins, fez à secretária, foi que as crianças que vivem em ocupações sejam consideradas como moradoras do bairro onde vivem, já que muitos pais se queixam da dificuldade de conseguir vagas nas escolas próximas. E citou também um programa que usa uma plataforma da Unicef, que é a "Buscativa", em que a Seme vai em busca dos alunos que não estejam matriculados.
Encerrando sua explanação, a secretária citou os números de vagas disponíveis nos vários níveis na Capital, reconhecendo, ainda, que é preciso avançar em vagas disponíveis para creches. Citou também os procedimentos envolvidos para solucionar conturbações relacionadas à entrega de uniformes escolares este ano. E abordou sobre as obras que estão em andamento, bem como as manutenções feitas. A próxima prestação de contas da Seme ocorrerá em dezembro.
Texto: Mágda Carvalho
Fotos: Léo Silveira
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