Os vereadores da Câmara Municipal de Vitória (CMV) aprovaram, durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (21/08), o Projeto de Lei nº 84/2018, da Prefeitura Municipal, que institui no município o Projeto " A Arte é Nossa".

“O projeto se consolida como uma ação cultural de impacto positivo na cidade de Vitória, pois contribui para a difusão e o fomento das manifestações artísticas no município, valorizando os artistas e a arte produzida na Capital”, registrou o prefeito na justificativa da proposta.

O projeto tem como objetivos valorizar o artista e a arte capixaba; contribuir para o alcance ao respeito e apreciação da sociedade em relação às diversas expressões artísticas; tornar a cidade mais atraente e turística, dentre outros. As intervenções serão realizadas por meio de diferentes manifestações artísticas, como pintura, grafite, arte relevo, mosaico, gravura, dentre outras.

Estiveram presentes à sessão os vereadores: Cleber Felix (PROG), Dalto Neves (PTB), Davi Esmael (PSB), Fabrício Gandini (PPS), Leonil (PPS), Luiz Paulo Amorim (PV), Max da Mata (PSDB), Mazinho dos Anjos (PSD), Nathan Medeiros (PSB), Neuzinha de Oliveira (PSDB), Roberto Martins (PTB), Sandro Parrini (PDT), Vinicius Simões (PPS) e Wanderson Marinho (PSC).

ORDEM DO DIA

DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES COM REDAÇÃO FINAL

1- Da Redação Final do Projeto de Lei nº. 237/2017

Altera a redação do inciso I, e inclui o § 4º ao artigo 43 da Lei 6.080 de 29 de dezembro de 2003, Código de Posturas e de Atividades Urbanas do Município de Vitória.

Autor: Vereador Sandro Parrini.

Comissão de Constituição e Justiça: PELA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL

VOTAÇÃO SIMBÓLICA – MAIORIA SIMPLES

APROVADA

DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES EM DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO

2- Do Projeto de Lei nº. 24/2018

Dispõe sobre os procedimentos para higienização dos carrinhos de compras utilizados pelos clientes de supermercados e similares no âmbito do município de Vitória e dá outras providências.

Autor: Vereador Dalto Neves.

Comissão de Constituição e Justiça PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Comissão de Saúde e Assistência Social – PELA APROVAÇÃO Comissão de Defesa do

Consumidor e Fiscalização de Leis – PELA APROVAÇÃO

VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES

RETIRADO DE PAUTA

3- Do Projeto de Lei nº. 84/2018

Institui no Município de Vitória o Projeto " A Arte é Nossa".

Autor: Prefeito Municipal.

Comissão de Constituição e Justiça PELA CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE

Comissão de Cultura e Turismo – PELA APROVAÇÃO

Comissão de Finanças – PELA APROVAÇÃO

VOTAÇÃO – MAIORIA SIMPLES

APROVADO

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