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Os números da violência sexual contra crianças e adolescentes em 2017 na cidade de Vitória, fornecidos pelo Núcleo de Prevenção da Violência e Promoção da Saúde (Nuprevi), foram o tema principal da reunião da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil da Câmara Municipal de Vitória, presidida pelo vereador Davi Esmael (PSB), realizada nesta terça-feira (21/08).

"Esta violência é uma realidade não só de Vitória, mas também de outros municipíos do Estado e do país", lamentou Davi Esmael. "Desde o tempo de Araceli, tantos abusos vão acontecendo, mas eu quero acreditar que o esforço de cada um tem evitado muita coisa", acrescentou.

Estiveram presentes o vereador Cleber Felix (PROG); o Defensor Público Renzo Gama; Raine Loureiro (pai de criança estuprada e queimada viva); Clemilda Aparecida de Jusus (mãe de Thainá, estuprada e morta); Solange Lana, técnica de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que apresentou os dados. E também os vereadores Sandro Parrini (PDT), Wanderson Marinho (PSB) e Denninho Silva (PPS).

O vereador Davi destacou que os presentes fazem parte do Fórum Araceli, um grupo de voluntários, pessoas engajadas na causa da criança e do adolescente, que se reúne na primeira quarta-feira de cada mês no auditório da Secretaria Municipal de Educação. A cada encontro são feitas várias articulações para dar visibilidade à causa da violência sexual contra crianças e adolescentes. O vereador Cleber Felix, após saudar a todos, afirmou que espera que esses casos não existam mais e incentivou pessoas que sabem de maus tratos contra crianças a denunciá-los.

O defensor público do Núcleo da Criança e da Juventude, Renzo Gama, se colocou à disposição para agir nos inúmeros casos de abuso contra a infância e juventude. Em seguida, os pais de vítimas de violência narraram suas experiências. A primeira foi Clemilda Aparecida de Jusus, que falou da violência sofrida contra sua filha Thainá. "É uma dor que não tem cabimento. Pensei que não teria forças, mas com muita ajuda conseguimos prender esse criminoso. Só lamento que depois de alguns anos ele vai sair para a sociedade. Porque ele vai fazer de novo. Não é justo. Temos que unir forças para que isso não aconteça", suplicou.

Rainer Loureiro, pai de Kauã, que morreu estuprado e brutalizado, junto com seu irmão Joaquim, por seu padrasto Jorgeval Alves, com a cumplicidade de sua mãe Juliana Pereira Salles, também relatou o seu caso, que teve grande repercussão na sociedade. "A lei respalda muito a mãe, e minha ex-companheira levou meu filho para longe de mim. Fiz  todo o possível para ter um convívio sadio com meu filho. Mas não me preocupei inicialmente e minha vida foi detonada", disse ele.

A partir de então, Rainer deu entrada em um Projeto de  Lei em Brasília, que altera uma lei criada em 1990, prevendo que o crime hediondo seja cumprido 2/5 em regime fechado para dar progressão para o regime semiaberto. "E, para o crime praticado contra criança e adolescente, como é pedido no nosso Projeto de lei, estamos propondo 4/5. Eu conto com o apoio de todos para dar andamento a esse Projeto de Lei para proteger futuras crianças", convocou.

Em seguida, Solange Lana, técnica de Vigilância e Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), apresentou os dados sobre a violência contra a criança e a adolescência no ano 2017. Ela ressaltou que a prática do estupro  é muito antiga e ocorreu quando os europeus chegaram ao Brasil, tanto contra índios e negros escravizados. "Estamos lidando com um problema muito difícil. E eu venho falar aqui de um programa de prevenção da violência. Uma estrutura de Vigilância e Saúde que monitora a violência", iniciou.

Primeiramente ela apresentou uma série histórica das denúncias que chegaram ao Disque 100, que é o Disque Direitos Humanos, e ao SUS, que registra que houve, entre 2012 a 2015, mais de 120 mil casos de violência contra crianças e adolescentes no Brasil. O Disque 100 fica em Brasília, as denúncias são anônimas e depois os dados são disponibilizados pelo país."É uma ferramenta da rede muito importante pois pode ser usada por todos os cidadãos. Além disso, existe o 181. Mas a lei diz também que nos casos de Saúde e Educação, os casos de violência devem ser registrados no Conselho Tutelar", ressaltou.

Solange explicou que não só o estupro é uma violência sexual, mas os atos libidinosos também são abusos e as notificações são importantes. Em 2017, foram registrados, em Vitória, 2.139 notificações de violência contra crianças e adolescentes. Desse total, 30% eram casos de outros municípios. “Em  Vitória, que é o caso do nosso estudo, vamos tratar dos 1503 residentes, sendo 35%  crianças até 19 anos. Entre as violências físicas e sexuais foram 161 casos.  Desse total, 81% eram meninas e 19% meninos”, informou. Ela acrescentou que 2 casos eram de crianças com menos de dois anos; 4 de 3 a 4 anos; 58% de 5 a 9 anos, 42% de 10 a 14 anos, e 27% de 15 a 19 anos. 73% eram vítimas negras e, em 47,2% dos casos, a violência era crônica.

Solange deu orientações sobre como prevenir e denunciar os casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e ressaltou sobre a importância da sociedade orientar as crianças sobre Educação sexual, que deve acontecer em todos os campos:  Saúde, Educação, Segurança, religião, família, Imprensa e na preparação profissional para lidar com o tema.

Texto: Mágda Carvalho

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