Secretária Municipal da Saúde presta contas na CMV - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Secretária Municipal da Saúde presta contas na CMV
quinta-feira, 23 de agosto de 2018

Nesta quinta-feira (15/08), a Secretária Municipal de Saúde (Semus), Cátia Cristina Vieira Lisboa, prestou contas do primeiro quadrimestre de 2018 na Câmara de Vitória, perante a Comissão de Saúde, que foi presidida pelo vereador Cleber Felix (PROG). A prestação de contas é determinada no artigo da Lei Orgânica 141.

A secretária detalhou a prestação de contas pela execução orçamentária e financeira, citando as fortes de Receita. Durante o período de janeiro a abril, o município investiu, com recursos próprios, quase R$ 60 milhões, os recursos oriundos do Estado foram 212 mil, os recursos oriundos da União foram R$ 21 milhões, e recursos de outras fontes foram R$ 612 mil, num total de R$ 81 milhões. As receitas de recursos vinculados da União, aplicados na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Investimento e Apoio Financeiro (Fundo de Participação dos Municípios - FPM) totalizaram, no primeiro quadrimestre, R$ 21 milhões.

Quanto à natureza das despesas pagas, foram investidos no período, com pessoal e encargos sociais, custeio e investimento um total de R$ 70.559.110,29. “76,24% do nosso investimento é com despesa de pessoal, 23,57% com custeio”, relatou.

Com relação aos indicadores, que são as metas anuais pactuadas com a União, a cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica atingiram, no primeiro quadrimestre, o índice de 88,48%, superando o pactuado que era 88% (população estimada em 2017). E a cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal também superou o pactuado, que era 60%, atingindo 62,54%. “Nós agora estamos num movimento intenso para recompor as equipes de Atenção à Família e vários processos seletivos já foram feitos este ano. Com a dificuldade de recompor o quadro de médicos de família, nós optamos também por uma estratégia transitória de trabalhar com médicos plantonistas”, informou.

Outro índice que a secretária destacou foi o de abastecimento do almoxarifado de medicamentos. "A meta anual é 90% e no primeiro quadrimestre atingimos 89,52%. Isso foi naquele momento, mas nós temos a grata satisfação de dizer que nós temos hoje quase 96% de abastecimento na nossa rede, um dos melhores índices do Brasil, o que nos traz muito orgulho", acrescentou. Outro dado positivo apresentado pela secretária Cátia Lisboa foi que a média total de avaliação de todas as Unidades de Saúde por região de saúde de vitória foi de 9,02.

Ela ainda enfatizou que uma das principais ações desenvolvidas no primeiro quadrimestre de 2018 foi a implantação do Confirma Vitória nas 29 Unidades de Saúde de Vitória. Isso possibilita que outras pessoas entrem no sistema se as consultas não forem confirmadas. “Tivemos um reaproveitamento de 28.828 vagas com essa nova ferramenta”, observou Cátia. Também nesse primeiro quadrimestre a Semus comemorou 28 anos do Serviço e Orientação ao Exercício (SOE), com 15 módulos distribuídos pela cidade, e uma média de 900 pessoas por dia utilizando o serviço. Além disso, foram realizadas quatro feiras de adoção de animais.

Com relação à capacitação de pessoal, foram realizados, em parceria com a Universidade Federal Fluminense, cursos semipresenciais para gestores com o objetivo de melhorar o trabalho nos serviços de Saúde. A secretária Cátia Lisboa informou, ainda, que Vitória está em plena campanha de vacinação contra pólio e sarampo. "A boa notícia é que, graças ao esforço da equipe, nós atingimos hoje a cobertura de 78,54%. Esse dado é o resultado de um trabalho planejado e com muito sucesso. Temos agora até o dia 31 para completar a vacinação”, comemorou.

Na segunda parte da prestação de contas a secretária respondeu aos questionamentos dos presentes. O primeiro foi feito pelo presidente da Comissão, Cleber Felix (PROG), que relatou a reclamação de moradores do bairro Santa Marta, com relação à alta infestação de cupins. A secretária respondeu que a Semus vai ao endereço preciso, onde está ocorrendo o problema, para fazer uma avaliação, e depois fará uma articulação com a secretaria do Meio Ambiente para encontrar uma solução para o problema apresentado.

O presidente do Movimento Comunitário do bairro Engenharia, Paulo Mendes, pediu à secretária que se empenhasse na castração de cadelas no bairro, que estão procriando muito e trazendo incômodo aos moradores. A secretária explicou que foram feitas 215 castrações esse ano. A solicitação de castração é feita via 156. Mas o Centro de Vigilância em Saúde Ambiental (CVSA), localizado no bairro Resistência (antigo CCZ), tem um papel diferente da secretaria de Meio Ambiente. “Nós não fazemos controle populacional. Mas vamos firmar uma parceria dentro do CVSA com a Semman, concedendo o nosso espaço do centro cirúrgico para que se faça ali as cirurgias”, respondeu.

O vereador Sandro Parrini (PDT) perguntou à secretária por que o recurso estadual para a receita da Saúde, na execução financeira, é o menor apresentado, de apenas R$ 212 mil, muito pequeno em relação aos demais. A secretária respondeu que o recurso repassado pelo Estado é o recurso constitucional. “Antigamente, o Estado contribuía mais com os 78 municípios para custear a atenção básica, mas hoje isso deixou de ser repassado e nos faz muita falta uma participação maior dos outros entes federados”.

Durante a Sessão, o vereador Sandro Parrini também pleiteou uma PA 24 horas na região de Maruípe e o vereador Leonil elogiou a Semus pala aplicação da lei das telas eletrônicas, que informa o cidadão sobre a presença do médico na Unidade de Saúde, que é uma lei de transparência.

Outro ponto abordado pelo vereador Leonil foi sobre a população que vem de outros municípios e é atendida em Vitória. A secretária afirmou que realmente esse é um problema enfrentado pela Semus, já que 23% da população que utiliza os serviços de Vitória vêm de outros municípios. “A questão é que esse paciente, quando ele entra para o sistema ele fica. A gente precisa de uma rotatividade, porque isso tem implicações de custo, como medicação de alto custo. Então, seria importante que cada município assumisse a sua responsabilidade", ponderou.

Além do presidente da Comissão e da secretária, fizeram parte da Mesa de Trabalhos o vereador Sandro Parrini (PDT), a subsecretária Maria José; a coordenadora da Unidade Básica de Saúde (UBS) de Andorinhas, Leila Massaroni (representando as 29 UBS’s de Vitória); o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Sydney Parreiras; a diretora do PA de São Pedro, Alessandra Barcelos, e a diretora do PA da Praia do Suá, Fabíola Maria Cavalini Pinto. Também participaram os vereadores Denninho Silva (PPS) e Leonil (PPS).

Texto: Mágda Carvalho