A Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Dalto Neves (PTB), aprovou nesta quinta-feira (06/09), o Projeto de Lei 253/2017, do Vereador Nathan Medeiros (PSB), que institui o Concurso de Quadrilhas Juninas do Município de Vitoria.

O Concurso deverá ocorrer nos meses de junho ou julho, preferencialmente no Sambão do Povo, e poderão participar grupos afiliados à Associação Capixaba de Arraiás (Asca), ou grupos convidados pela organização oficial. Os recursos para a realização do evento poderão ser oriundos do contratos de patrocínio, venda de direitos de transmissão, ou qualquer outra iniciativa de captação de recursos, que serão repassados, na proporção devida, aos participantes. Os valores captados deverão ser usados exclusivamente no ano de sua captação.

Estiveram presentes os vereadores Dalto Neves (PTB), Mazinho do Anjos (PSD), Sandro Parrini (PDT), Virgínia Brandão (PPS), Aloísio Varejão (PSDB), Davi Esmael (PSB) e Roberto Martins (PTB). A próxima reunião da Comissão de Finanças será no dia 03/10, às 14 horas, no Plenário Maria Ortiz.

Confira os processos apreciados:

1-Processo nº. 4363/2018 – ADM: 292/2018

Autor: Ministério Público de Contas.

Ementa: Parecer do MP de Contas 02345/2016-7.

Relator: Fabrício Gandini.

Parecer do Relator: Pela aprovação da matéria.

Concedido Vista ao Vereador Sandro Parrini e pedido de inclusão no sistema pelo Vereador Mazinho dos Anjos.

Projeto de Resolução

1-Processo nº. 4766/2018 – Projeto de Resolução: 8/2018

Autor: Mesa Diretora.

Ementa: Projeto de Resolução nº. 06/2018 – Altera a Resolução nº 1.934/2014 da Câmara Municipal de Vitória.

Relator: Vereador Fabrício Gandini.

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.

Concedida renovação do Pedido de Vista ao Vereador Mazinho dos Anjos.

Projeto de Lei

1-Processo nº. 13328/2017 – Projeto de Lei: 345/2017

Autor: Prefeitura Municipal de Vitória.

Ementa: Cria o Fundo Municipal de Combate à Corrupção de que trata o Parágrafo único do art. 33 do Decreto nº 16.522, de 17 de Novembro de 2015, que regulamentou a Lei Federal nº 12.846, de 01 de agosto de 2013.

Relator: Vereador Fabrício Gandini

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.

Convertido em diligência para a PMV a pedido do Vereador Mazinho dos Anjos.

2 - Processo nº. 10423/2017– Projeto de Lei: 253/2017

Autor: Nathan Medeiros.

Ementa: Institui o Concurso de Quadrilhas Juninas do Município de Vitoria-ES.

Relator: Vereador Mazinho dos Anjos.

Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.

APROVADO

  Texto: Mágda Carvalho

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