Na tarde desta sexta-feira (26), foi realizada uma reunião extraordinária conjunta das Comissões de Políticas Urbanas, Finanças e Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Vitória (CMV) para analisar o Projeto de Lei nº 162/2018, da Prefeitura Municipal, que autoriza a desafetação e doação com encargo da edificação pública da antiga sede do Saldanha da Gama. As três comissões deram o parecer pela aprovação do projeto.

O vereador Roberto Martins (PTB) pediu a palavra e disse que ontem (25) foi protocolada uma solicitação pela Associação de Moradores do Centro de Vitória (Amacentro) para que seja realizada uma Audiência Pública sobre o tema antes da votação em Plenário.

O Presidente da Associação, Lino Feletti, se pronunciou enfatizando que os moradores do Centro querem discutir o assunto de forma mais ampla com toda a sociedade. Ele questionou que não há detalhamento do retorno dessa doação, nem do que será feito com relação a outro projeto que contempla a questão da restauração do Mercado da Capixaba.

O vereador Mazinho dos Anjos (PSD) fez esclarecimentos acerca do processo de doação. E os vereadores concordaram sobre a importância de se realizar uma Audiência Pública antes da votação do projeto em Plenário. A data da audiência poderá ser definida na próxima semana.

Estiveram presentes os vereadores Davi Esmael (PSB), presidente da Comissão de Políticas Urbanas; Denninho Silva (PPS), presidente da Comissão de Finanças; Leonil (PPS), Presidente da Comissão de Cultura e Turismo; Mazinho dos Anjos (PSD), Roberto Martins (PTB), Nathan Medeiros (PSB), Wanderson Marinho (PSC), Virgínia Brandão (PPS) e Sandro Parrini (PDT).

Confira o processo apreciado:

01 - Processo nº. 8547/2018 – Projeto de Lei: 162/2018

Autor: Prefeitura Municipal de Vitória

Ementa: Autoriza a desafetação e doação com encargo de bem Público.

Parecer da Comissão de Finanças: PELA APROVAÇÃO

Parecer da Comissão de Cultura e Turismo: PELA APROVAÇÃO

Parecer da Comissão de Políticas Urbanas: PELA APROVAÇÃO

Texto: Gabriela Souza

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