A Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Nathan Medeiros (PSB), aprovou, nesta quarta-feira (14/11), o Projeto de Lei nº. 39/2018, do vereador Vinicius Simões (PPS), que institui no Município de Vitoria a Lei Lucas, que dispõe sobre a implementação de treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais das unidades de ensino básico da Capital.
O vereador Nathan Medeiros, que relatou a matéria, elogiou a iniciativa do vereador Vinicius. "Como profissional de Saúde, visitei muitas escolas fazendo esse trabalho educativo e encontrei muitos profissionais que estavam despreparados para agir num momento de desespero e prestar os primeiros socorros", destacou.
Estiveram presentes, além do presidente, os vereadores Cleber Felix (PROG), Dalto Neves (PTB), Fabrício Gandini (PPS), Davi Esmael (PSB), Luiz Paulo Amorim (PV) e Denninho Silva (PPS). A próxima reunião ocorrerá no dia 05/12, às 14h30, no Plenário Maria Ortiz.
Confira as matérias apreciadas:
PROJETO DE RESOLUÇÃO
1- Processo nº. 5636/2018 – Projeto de Resolução: 14/2018
Autor: Wanderson Marinho.
Ementa: Isenta os candidatos doadores de sangue e os de medula óssea de taxa de inscrição em concursos para provimento do cargo efetivo ou emprego permanente no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Vitória.
Relator: Vereador Cleber Felix.
Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.
APROVADO
PROJETO DE LEI
1- Processo nº. 2582/2018– Projeto de Lei: 39/2018
Autor: Vereador Vinícius Simões.
Ementa: Institui no âmbito do Município de Vitoria a Lei Lucas, que dispõe sobre a implementação de treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais das unidades de ensino básico deste Município, e dá outras providências.
Relator: Vereador Nathan Medeiros.
Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.
APROVADO
2- Processo nº. 8526/2018 – Projeto de Lei: 160/2018
Autor: Roberto Martins.
Ementa: Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou os seus responsáveis, a apresentar no ato da matrícula em estabelecimento de ensino público ou privado, cartão de vacina contendo registro de aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade.
Relator: Vereador Nathan Medeiros.
Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.
APROVADO
Texto: Mágda Carvalho
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