A Comissão de Educação da Câmara de Vitória, presidida pelo vereador Roberto Martins (PTB), aprovou o Projeto de Lei nº. 146/2018, do vereador Dalto Neves (PTB), que dispõe sobre a prática de Educação Física adaptada nas escolas públicas e particulares no Município de Vitória.

 

O PL tem por objetivo oferecer acessibilidade aos deficientes físicos no contexto social, bem como uma forma de trabalhar a inclusão nos ambientes escolares de Vitória. "A participação ativa e, de fato, nas aulas de Educação Física, juntamente com os amigos da sala, seria um dos principais meios de promover a inclusão de nossas crianças e adolescentes de forma saudável e sociável nos ambientes escolares", justifica o autor da matéria. "Sendo assim, é necessário que cada vez mais se possibilite às pessoas a prática esportiva e seu desenvolvimento social", ressalta.

 

O vereador Dalto Neves acrescentou ainda: "Acredito que o livre acesso e acolhimento, bem como todo suporte para que o aluno deficiente físico possa participar ativamente e de fato das aulas de Educação Física, e o entrosamento com os professores e colegas, podem garantir seu pleno direito de inclusão e desenvolvimento".

 

Estiveram presentes, além do presidente, os vereadores Fabrício Gandini (PPS), Leonil (PPS), Mazinho dos Anjos (PSD), Wanderson Marinho (PSC) e Davi Esmael (PSB). A próxima reunião da Comissão de Educação ocorrerá no dia 13/12, às 14 horas, no Plenário Maria Ortiz.

 

Confira as matérias apreciadas:

 

      1- Processo nº. 11030/2017– Projeto de Lei: 270/2017

Autor: Vereador Wanderson Marinho.

Ementa: Semana de Conscientização Política no Município de Vitória.

Relator: Vereador Roberto Martins.

      Parecer do relator: Pela aprovação da matéria com emendas.

      APROVADO

 

      2- Processo nº. 1681/2018– Projeto de Lei: 26/2018

Autor: Vereador Nathan Medeiros.

Ementa: Institui as "Olimpíadas Multidisciplinares Escolares" para os estudantes da Rede de Ensino Municipal.

      Relator: Vereador Roberto Martins.

      Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.

      APROVADO

 

      3- Processo nº. 1788/2018 – Projeto de Lei: 28/2018

Autor: Vereador Wanderson Marinho.

Ementa: Dispõe sobre a transparência da lista de cadastro de reserva de estudantes na fila de espera por vagas na Rede do Município de Vitória.

      Relator: Vereador Roberto Martins.

      Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.

     PEDIDO DE VISTAS PELO VEREADOR FABRÍCIO GANDINI

 

4- Processo nº. 2582/2018 – Projeto de Lei: 39/2018

Autor: Vereador Vinicius Simões

Ementa: Institui no âmbito do Município de Vitoria a Lei Lucas, que dispõe sobre a implementação de treinamentos preventivos em primeiros socorros aos profissionais das unidades de ensino básicos deste Município dá outras providências.

      Relator: Vereador Luiz Paulo Amorim.

      Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.

     APROVADO

 

       5- Processo nº. 7707/2018 – Projeto de Lei: 142/2018

Autor: Vereador Leonil.

Ementa: Inclui o Art1-A e Inciso à Lei 8.615 de 2014 e dá outras providências.

      Relator: Vereador Roberto Martins.

      Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.

     APROVADO

 

       6- Processo nº. 8526/2018 – Projeto de Lei: 160/2018

Autor: Roberto Martins.

Ementa: Obriga os pais de crianças em idade de vacinação, ou os seus responsáveis, a apresentar no ato da matrícula em estabelecimento de ensino público ou privado, cartão de vacina contendo registro de aplicação das vacinas obrigatórias a sua idade.

      Relator: Vereador Luiz Paulo Amorim.

      Parecer do relator: Pela aprovação da matéria.

      APROVADO

 

       7- Processo nº. 8009/2018 – Projeto de Lei: 146/2018

Autor: Dalto Neves.

Ementa: Dispõe sobre a prática de Educação Física adaptada nas escolas públicas e particulares no âmbito do Município de Vitória.

      Relator: Vereador Fabrício Gandini.

      Parecer do relator: Pela aprovação da matérias.

      APROVADO

 

        

            Texto: Mágda Carvalho

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