Prestação de Contas quadrimestral da Semus é feita pela secretária Cátia Lisboa - PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

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Prestação de Contas quadrimestral da Semus é feita pela secretária Cátia Lisboa
sexta-feira, 07 de dezembro de 2018

Nesta sexta-feira (07/08), a secretária municipal de Saúde de Vitória (Semus), Cátia Cristina Vieira Lisboa, prestou contas do segundo quadrimestre da Secretaria (janeiro a agosto) na Câmara de Vitória, perante a Comissão de Saúde presidida pelo vereador Cleber Felix (PROG). A prestação de contas é determinada pela Lei Complementar 141/2012. Durante a prestação, também foram tratados temas como a construção de Unidades Básicas de Saúde nos bairros Grande Vitória e Santo Antônio e a realização de concurso público no primeiro semestre de 2019.

Além do presidente da Comissão, fizeram parte da Mesa de Trabalhos o vereador Dalto Neves (PTB), a secretária Cátia Cristina Lisboa, as diretoras dos Pronto Atendimentos (PAs) da Praia do Suá, Fabíola Maria Cavalini Pinto, e de São Pedro, Alessandra Barcelos, e o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, Ivan Erler. Também participaram os vereadores Davi Esmael (PSB), Denninho Silva (PPS) e Luiz Paulo Amorim (PV).

A secretária Cátia Lisboa iniciou a prestação de contas ressaltando a importância e o mérito de toda a sua equipe. "O que vamos apresentar hoje representa o trabalho de 3.208 servidores da Semus que são responsáveis pelos resultados obtidos", agradeceu. Em seguida, a secretária começou a detalhar a prestação de contas pela execução orçamentária e financeira, detalhando as fontes de Receita. Durante o segundo quadrimeste, o município investiu com recursos próprios R$ 65,1 milhões, com recursos do Estado R$ 353 mil e com recursos da União R$ 20,2 milhões, além de R$ 642 mil, oriundos de outros recursos (royalties, rendimentos, restituições), num total de R$ 86 milhões.

As receitas de recursos vinculados da União, aplicados na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica Federal, Gestão e Investimento no período foram de R$ 20,2 milhões. Quanto à natureza da despesa paga, foram investidos, no período, com pessoal e encargos sociais R$ 54 milhões, outras despesas correntes R$ 17 milhões e despesas de capital R$ 19 milhões. Quanto à natureza da despesa paga por fonte foram gastos com recursos próprios R$ 66 milhões, recursos da União quase R$ 26 milhões, do Estado R$ 577 mil e outras despesas R$ 228 mil, dando um total de R$ 93,4 milhões. Durante o período, foram realizadas quatro auditorias, sendo que duas foram finalizadas e duas estão em andamento. Quanto aos 3.208 servidores da Semus, 85,47% são efetivos, 12,44% são contratados, 1,75% são comissionados e 0,34% são estagiários. Desse total, a política de capacitação do Município atingiu 222 servidores.

No segundo quadrimestre, a secretária Cátia Lisboa informou que foram realizados 2,5 milhões de procedimentos no que diz respeito à atenção básica. Com relação aos indicadores, que são as metas anuais pactuadas com a União, a cobertura populacional estimada pelas equipes de atenção Básica atingiu o índice de mortalidade infantil de 9,46/100 nascidos vivos, abaixo da meta de 10/100 indicada pelo IDH. Já o índice de partos normais, no período de janeiro a agosto, foi de 38%, sendo que a meta anual pactuada é de 34%. "Esse é um resultado muito bom, que muito nos alegra e há muito tempo não atingíamos e é o resultado de um trabalho muito eficiente da equipe, pois exige envolvimento, aceitação das pacientes, e fatores multifatoriais".

Quanto ao número de casos de sífilis congênita em menores de um ano de idade, a meta pactuada é de 36 casos, e Vitória registrou 31. "Esse é um indicador importante, porque o tema é transversal, envolvendo outras secretarias. Hoje, temos um apoiador do Ministério da Saúde atuando na Grande Vitória para conseguirmos alcançar esse indicador, e estamos confiantes", destacou a secretária. "O índice de óbitos maternos pactuados para o ano, por período e local de residência, é de dois casos, e até agora não houve nenhum. Esperamos que continue assim", acrescentou Cátia Lisboa.

Outro dado positivo foi a cobertura da população com atenção básica, que tinha a meta de 88% e foi superado em 90,5%. "Quanto ao indicador de atendimento farmacêutico, a meta pactuada no almoxarifado central era de 90%, e nós o atingimos, e hoje estamos com um índice de abastecimento de 95,79%", ressaltou. Destaca-se também a média total de satisfação dos usuários em todas as 29 unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município, que foi de 9,03%. Além disso, com o agendamento online, o índice de faltas não desmarcadas caiu de 28% para 20,4%. "Esse dado é importante, porque mostra a dificuldade da população de devolver essas consultas para a população, e estamos atentos para reduzir esse índice cada vez mais".

A secretária informou que, este ano, não houve epidemia de dengue. Foram feitas mais 115 mil visitas domiciliares pelos agentes de combates a endemias, e em 397 pontos estratégicos, com 125 ações educativas. "Os resultados demonstram que essas ações trazem, de fato, resultados para a cidade", observou Cátia Lisboa. Além disso, a cobertura vacinal de gripe influenza atingiu 103,75% e a de sarampo 101,82%. "Os números superam 100% porque também foram vacinados cidadãos de outros municípios", explicou a secretária.

Outros dados importantes da prestação de contas foram o número de vasectomias realizados pelo município, que foram 149 de janeiro a outubro; a adoção de 22 animais; e a cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal na atenção básica de 79,36%. Ao encerrar a prestação de contas, a secretária agradeceu a todos e afirmou: "Este é o resultado de um governo reto, que é rápido, eficiente, transparente e online", finalizou, colocando-se à disposição para responder às perguntas dos parlamentares.

O primeiro a participar foi o verador Dalto Neves que perguntou se a secretaria já tem local e data para a entrega das Unidades de Saúde dos bairros Grande Vitória e Santo Antônio. Cátia Lisboa informou que os dois equipamentos dependem da captação de recursos do BID e que a Unidade de Saúde da Grande Vitória está no processo de desapropriação do terreno, que está em andamento, e tem um prazo previsto de entrega para 21/12/2020. E a UBS de Santo Antônio está com o terreno comprado e com prazo de entrega para ser definido.

Em seguida, o vereador Davi Esmael pediu informações sobre os números de violência sexual contra crianças e adolescentes. "Este não é um indicador de saúde", explicou a secretária, mas foram registrados 45 casos". Ainda respondendo o vereador, ela informou que os cinco médicos do programa Mais Médicos em Vitória já foram substituídos por profissionais brasileiros nos bairros Grande Vitória, Santa Marta, Bonfim, São Cristovão e Ilha do Príncipe. Outra informação importante para o Município é que a Semus está finalizando o Termo de Referência para a realização de concurso público para contratação de médicos e várias outras categorias da Saúde, e que ele deverá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2019. O vereador também questionou o pagamento do piso salarial aos agentes comunitários de saúde e epidemias, e a secretária Cátia Lisboa afirmou que o valor de R$ 1.014,00 está sendo pago pelo Município.

O último questionamento foi feito pelo vereador Luiz Paulo Amorim, que mostrou preocupação com a situação da avenida Leitão da Silva, onde há muitas poças, e a população local está preocupada com a proliferação de mosquitos. Catia Lisboa o tranquilizou afirmando que o local é objeto de ações de bloqueio recorrentes dos agentes comunitários de combate a endemias.

A prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2018 da Semus será realizada em fevereiro de 2019, com dados anuais.

Texto Mágda Carvalho